A Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou nesta terça-feira (25), por 19 a 11, o projeto que autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de Curitiba. A proposta será reavaliada novamente nesta quarta-feira (26), mas com chance mínima de reversão. Veja como votaram os vereadores.
ENQUETE: você é a favor ou contra bebida nos estádios?
“Venceu o cidadão de bem. O torcedor não pode ser marginalizado. Foi uma quebra de paradigma, contra o excesso de proibições aos cidadãos”, declarou o vereador Pier Petruzziello (PTB), autor do projeto, também presidente do Conselho Deliberativo do Coritiba.
PROIBIDA nos estádios, cerveja rola solta fora deles
Ministério Público promete briga para manter proibição da cerveja
A proposta da Câmara de Vereadores que libera a cerveja nos estádios de Curitiba terá de enfrentar a resistência do Ministério Público (MP-PR). Se a aprovação for mantida em segundo turno, o MP-PR espera que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) vete o projeto.
Leia a matéria completaAo longo de quase duas horas os vereadores se revezaram no plenário para atacar ou defender a proposta. O clima esquentou em alguns momentos e, aparentemente, a votação seria decidida de forma apertada, o que não se verificou.
Os argumentos principais giravam em torno da relação direta ou não da cerveja com a violência das torcidas, se é constitucional ou não e a questão da hierarquia entre as leis – uma lei municipal não poderia se sobrepor a uma federal.
INFOGRÁFICO: entenda a polêmica envolvendo a liberação da cerveja nos estádios
A vereadora Carla Pimentel (PSC) discursou para que o retorno da cerveja aos estádios fosse barrado. “Eu sou contra, pois é um retrocesso para a segurança. Isso significa que vamos colocar a população em risco por causa de interesses comerciais”, declarou.
Em dado momento da sessão, a vereadora provocou do alto do plenário da Câmara: “Se a cerveja é tão lícita assim, por que os vereadores não bebem cerveja ao invés de café?”.
Quem também defendeu de forma incisiva a proibição foi Dirceu Moreira (PSL). “O projeto é completamente absurdo. Gostaria de saber um benefício provocado pelo álcool. A cerveja é a mãe de todas as maldades”, comentou o vereador.
O ex-jogador Paulo Rink (PPS), ídolo do Atlético, também discursou, mas a favor do projeto: “Se a cerveja é lícita fora dos estádios, deve ser dentro também. Não devemos proibir o cidadão, mas ensinar, educar, tratar com responsabilidade”.
A decisão que proíbe a cerveja nos estádios de Curitiba enfrenta desde já a resistência do Ministério Público do Paraná (MP-PR) - leia mais nesta página.
Desde 2008 vetada das praças esportivas, graças a um acordo entre a CBF e o Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça, o comércio de bebida nos estádios foi sepultada em 2010, com a promulgação da lei 12.229, que alterou o Estatuto do Torcedor.
Caso a liberação seja mantida nesta quarta, o MP-PR espera que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) vete o projeto. Caso contrário, promete brigar na Justiça pela inconstitucionalidade da norma.
Marcada para esta manhã, a votação em segundo turno é meramente protocolar. Além disso, o grupo contrário precisaria conquistar uma reviravolta considerável no placar após a análise inicial.
A casa tem 38 vereadores. Mesmo que todos os ausentes no primeiro turno compareçam e optem pelo veto, considerando ainda que os demais mantenham suas posições, o resultado seria 19 a 19. Neste caso, o presidente da Câmara, Ailton Araújo (PSC), decidiria.
Com a provável manutenção do cenário, restará a sanção do prefeito. De acordo com a assessoria da prefeitura, Fruet aguardará uma análise da procuradoria do município para avaliar a questão.