Invasão ao vestiário pode render três anos de suspensão à Império

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A invasão do vestiário do Coritiba por torcedores da Império Alviverde, após a derrota para o Flamengo, no sábado (13), pode resultar em uma dura punição à organizada.

O artigo 39 do Estatuto do Torcedor prevê punição de até três anos de suspensão para “a torcida organizada que, em evento esportivo, (...) invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas”. Na ocasião, um grupo de cerca de dez pessoas foi até o local exclusivo dos atletas para cobrar o time e a diretoria pela sequência de resultados negativos. Apesar da invasão, nenhuma confusão mais grave foi registrada.

Aos que entram sem autorização no local restrito dos jogadores em eventos esportivos, a lei 12.299/2010 prevê uma pena de reclusão de um a dois anos, além de multa.

O terceiro artigo do estatuto fala vagamente sobre a responsabilidade do clube. Como detentor do mando de jogo, é obrigação dele prevenir a violência nos locais de competição. No entanto, não há pena prevista no Estatuto do Torcedor, que faz referência ao Código de Defesa do Consumidor para resolver o este tipo de caso.

O episódio ainda não foi analisado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O procurador-geral do tribunal, Paulo Schmitt, diz que ainda é preciso avaliar a situação. “Sem analisar o caso particular do jogo, não é possível dizer se existe alguma medida legal cabível”, diz o procurador, que promete um parecer para os próximos dias. “Durante a semana, o tribunal deve avaliar a situação para, então, decidir o que deve ser feito”, emenda.

A diretoria do Coritiba prometeu abrir uma investigação interna da situação, já a entrada dos torcedores pode ter sido facilitada por algum conselheiro do clube. Através de uma nota publicada no site, o clube afirmou que encaminharia as imagens do circuito interno de televisão para as autoridades. De acordo com o comunicado, a denúncia de possíveis excessos será feita de acordo com a gravidade dos fatos. O clube fez questão de reiterar que o protesto foi pacífico e sem danos patrimoniais.