Entenda o caso
1 – A ação
O Ferroviário se funde com o Britânia e o Palestra Itália, em 1971. Nasce o Colorado. Os engenheiros da Rede Ferroviária Federal contestam a fusão na Justiça.
2 – A posse
Entenda: Posse x Propriedade
É o direito que dá a posse de uma coisa. É também o direito de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha.
Ter a posse, não significa ser proprietário de algo, mas sim usufruir daquilo que o titular e/ou proprietário cedeu o direito (posse) de usar. Ou por alguma lei, tem o direito de usar. Todo aquele que não tem título (registro imobiliário) só tem a posse.
Justiça reconhece em 1978 a fusão e a Rede ingressa com uma ação reivindicando a reintegração da posse do terreno, pois ela entende que o nascimento do Colorado interrompeu a relação jurídica/afetiva que existia com o extinto Ferroviário.
3 – A vitória
A Justiça Estadual do Paraná julga, em 2003, improcedente a ação da Rede e declara que o Paraná possuía o domínio e a posse da área.
4 – A reviravolta
A RFFSA entra em liquidação e o presidente Lula decide, via medida provisória, integrar todo o patrimônio da Rede à União. Em fevereiro de 2007, de acordo com o texto da MP, a União herdou os bens imóveis e os “direitos, obrigações e ações judiciais em que esta seja autora, ré, assistente, opoente ou terceira interessada”.
5 – A derrota
Em março desde 2012, a Justiça Federal decide que o estádio é patrimônio da União e determina a desocupação do imóvel. O clube recorre com recurso no Tribunal Regional Federal. O julgamento, a princípio, estava previsto para fevereiro de 2015. Advogados Nóbrega Pereira, sem cobrar honorários, defendem o Paraná desde o início do processo (conheça a história).
6 – A alternativa
A prefeitura de Curitiba negociou com a União a cessão do terreno da Vila ao município. Caso o Ministério do Planejamento concorde, a prefeitura se dispõe a dar em contrapartida ao Tricolor a construção de um novo estádio, em troca da desistência do recurso no TRF. Em 18/1/2014, a Gazeta do Povo trouxe com exclusividade detalhes do projeto municipal para a área de 55,3 mil metros quadrados em lítigio.
7 – Suspensão
Relator do processo na Justiça Federal, diante de um possível acordo entre União, prefeitura e clube, suspende o processo em 120 dias durante sessão em 12/2/2015. Neste período, conversas entre clube e prefeitura avançam para a construção da Arena Boqueirão, contrapartida do município para o Paraná desistir da posse no terreno da RFFSA.
8 - Semifinal
Após pedido de suspensão de 120 dias, o caso vai a julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª região, em Porto Alegre. Relator do processo reconhece a propriedade da união, mas segundo desembargador pede vistas ao processo. De três votos possíveis, por enquanto, Tricolor tem um desfavorável. Nova audiência será marcada para bater o martelo.