A prefeitura de Curitiba repudiou nesta quarta-feira (15) as críticas do advogado Márcio Nóbrega, que defende o Paraná na ação judicial que envolve a Vila Capanema. Em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4.ª região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quarta, o Tricolor tenta recorrer de uma decisão favorável à União, proferida pela Justiça Federal em 2013, que garante a posse do terreno ao governo federal e determina a desocupação da área.
O clube discute a posse do Durival Brito, cuja área pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), há 43 anos. Em 2013 o clube começou a negociar com a prefeitura a possível utilização do terreno para abrigar um complexo administrativo municipal em troca da construção de um novo estádio na Vila Olímpica do Boqueirão.
Na terça-feira (14), em entrevista à Gazeta do Povo, o advogado declarou que a prefeitura tinha interesse na área, mas não teve no julgamento. “Nós entendemos que ela deveria participar do processo, mas eles entenderam que, por questões técnicas, não deveriam. Adiamos duas vezes o processo para que se manifestassem, fizessem uma composição conosco, mas o prefeito [Gustavo Fruet] não mexeu uma palha”, disse Nóbrega, que trabalha no caso desde 1981.
Em nova enviada ao jornal, a prefeitura afirma “que sempre manteve diálogo permanente com as diretorias do Paraná Clube e que, portanto, são equivocadas as informações prestadas pelo advogado Márcio Nóbrega, de que não teria havido interesse da administração pública municipal no processo”.
A prefeitura teria, segundo o texto, se manifestado diante do TRF 4 para informar a existência de negociação envolvendo a União e requisitando o adiamento do julgamento por duas vezes.“Jamais, por norma mais comezinha do Direito, a Prefeitura poderia fazer parte de uma ação judicial cujas partes envolvidas são a União e o Paraná Clube”, informou a nota.
A reportagem tentou contato com Nóbrega, mas o advogado está em Porto Alegre representando o Tricolor no TRF-4. Até o inicio da tarde desta quarta-feira (15) ele ainda não havia feito a sustentação oral do recurso referente a uma decisão favorável conquistada pela União, proferida pela Justiça Federal ainda em 2013.
Leia nota na íntegra a nota da prefeitura de Curitiba
Em relação à reportagem “Paraná vive clima de semifinal na luta pela Vila Capanema”, publicada pela Gazeta do Povo, a Prefeitura de Curitiba esclarece que sempre manteve diálogo permanente com as diretorias do Paraná Clube e que, portanto, são equivocadas as informações prestadas pelo advogado Márcio Nóbrega, de que não teria havido interesse da administração pública municipal no processo. A pedido da diretoria do clube, a Prefeitura manifestou-se perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) para informar a existência de tratativas de negociação envolvendo a União e requisitar o adiamento do julgamento, o que foi feito por duas vezes.
Jamais, por norma mais comezinha do Direito, a Prefeitura poderia fazer parte de uma ação judicial cujas partes envolvidas são a União e o Paraná Clube. A Prefeitura mantém o entendimento de que, para uma resolução bem-sucedida da questão, seria necessário que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, concordasse em ceder a área da Vila Capanema à Prefeitura, fato que ainda não ocorreu.
A Prefeitura de Curitiba continuará prestando auxílio ao Paraná Clube e sua diretoria, a qual já buscou apoio da administração municipal inclusive no embargo à arrematação da Vila Olímpica do Boqueirão, ocorrida no mês passado.
Tendo em vista os fatos acima apresentados, a Prefeitura de Curitiba não entende e repudia as afirmações feitas à reportagem da Gazeta do Povo pelo representante legal do Paraná Clube.