Identificação de torcedores vira lei estadual

Em meio às discussões em torno do confronto de torcidas ocorrido em Joinville no último domingo, a Assembleia Legislativa do Paraná também decidiu entrar no debate. Ontem, os deputados aprovaram, em segundo turno, projeto de lei que torna obrigatória a identificação dos torcedores nos estádios do estado. Agora, a proposta precisa passar por mais duas votações – apenas de praxe – antes de ser enviada para sanção governamental.

Pelo projeto, do deputado Bernardo Carli (PSDB), a regra valerá para complexos com capacidade para mais de 15 mil pessoas. A venda de ingressos só poderá ser feita a quem apresentar um documento oficial de identidade, cujos dados estarão vinculados ao número do bilhete adquirido. Além disso, os organizadores terão de manter um banco de dados com essas informações por pelo menos 12 meses, para que fiquem à disposição das autoridades.

As punições às entidades que descumprirem as normas incluem advertência, multa de até R$ 10 mil e cassação do alvará de funcionamento do estádio. Já o torcedor identificado como "participante ou incitador de distúrbios" não poderá assistir a partidas de futebol no Paraná de três meses a cinco anos e terá de pagar até R$ 7,2 mil de multa. Se for sancionado, o projeto entrará em vigor em 90 dias.

Organizadas

Já o deputado Douglas Fa­brício (PPS) apresentou ontem uma proposta que proíbe, em qualquer competição esportiva no Paraná, a entrada de torcedores portando materiais referentes a torcidas organizadas, incluindo camisetas, faixas e bandeiras. A entidade que descumprir a regra estará sujeita a multas de até R$ 50 mil e à interdição da praça esportiva. Já o torcedor flagrado desrespeitando a proibição será impedido de frequentar eventos esportivos pelo prazo de três meses a três anos.

Segundo o parlamentar, a medida não irá dificultar o trabalho das autoridades ao descaracterizar os integrantes das organizadas. "Com todos vestidos iguais, fica mais difícil identificá-los."