O J. Malucelli conseguiu na noite desta sexta-feira (10) um efeito suspensivo concedido pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD-PR) que anula temporariamente a perda dos 16 pontos e a multa de R$ 30 mil. A punição foi aplicada pela escalação, supostamente irregular, do atacante Getterson nas três primeiras rodadas do Campeonato Paranaense.
Com a decisão, o Jotinha sai da lanterna e sobe para 14 pontos, ocupando a vice-liderança do Estadual até o momento - o Paraná é o líder, com 15.
Mas o desfecho ainda pode ser negativo para o time do Barigui. Na próxima quinta-feira (16) acontece o julgamento final no pleno do TJD-PR do recurso interposto pela Federação Paranaense de Futebol (FPF), quando então será definido se os pontos recuperados serão ou não mantidos.
Caso o parecer seja favorável ao Jotinha, a própria FPF, como outras equipes participantes do Estadual, poderá entrar com um recurso o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) questionando a decisão do TJD. E o mesmo deve fazer o Jotinha se o parecer for contrário.
“Se tiver de parar o Estadual, faremos”
O presidente de honra do clube, Joel Malucelli, está confiante em um resultado positivo na quinta-feira, mas já adianta que se não for favorável o clube irá recorrer às instâncias superiores. “Vamos até a Justiça Comum caso seja necessário. Se tiver de pararmos o Estadual, faremos”, ameaça o dirigente.
Ele cogitou, inclusive, encerrar as atividades do J. Malucelli em 2018 se a punição for mantida.
Getterson foi escalado nos triunfos sobre Cascavel (3 a 0) e Cianorte (2 a 1) e no empate com o Foz do Iguaçu (1 a 1) antes de ter sua situação regularizada pela CBF, no dia 6 de fevereiro. Com isso, o clube foi julgado pelo TJD-PR e recebeu uma multa de R$ 30 mil e a perda de 16 pontos – todos os pontos somados nesse período, mais três para cada partida com participação do jogador irregular.
Entenda o caso
Getterson havia sido emprestado ao FC Dallas (EUA) em meados do ano passado, voltando ao fim de 2016. Mas seu nome e a reativação de seu contrato com o clube paranaense só saíram no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF após a 3.ª rodada do Estadual. Sem o nome no BID, nenhum atleta apresenta condições de jogo.
Baseado nisso, a FPF fez a denúncia contra o J. Malucelli. Ela foi rapidamente aceita pela Procuradoria e, para tentar evitar maiores prejuízos ao campeonato, foi levada ao trâmite do TJD.
O primeiro passo era a instância inicial, a comissão disciplinar. O clube foi denunciado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (incluir na equipe, ou fazer constar na súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente) e acabou punido com a perda de 16 pontos.
No entanto, o advogado do Jotinha, Marcelo Contini, rebate a denúncia dizendo o jogador está amparado pelo artigo 15 do Regulamento Específico da Competição, no parágrafo 3.º.
Lá diz que o atleta que retorna de empréstimo tem condições de atuar no campeonato, desde que não tenha defendido uma outra equipe na mesma competição. E que esse processo de retorno pode ser efetivado no BID até o último dia útil antes da nona rodada.
A denúncia contra o clube se baseia na ausência de registro do atleta no BID. Mas, segundo Contini, o nome do atacante já constava no boletim desde 2014 quando o contrato foi formalizado com o clube, e renovado em dezembro de 2016, quando ele retornou do empréstimo.
“A conclusão do processo é que foi demorada, por isso o nome só veio a aparecer no BID após a terceira rodada”, argumenta o advogado.
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