Lula vai assinar MP para agilizar obras da Copa Mundo e Olimpíadas

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Num ato com a participação de representantes das 12 cidades-sedes e dos estados da Copa de 2014, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará um pacote de benefícios a esses municípios para facilitar o financiamento das obras de infraestrutura urbana necessárias à realização do Mundial. Lula vai assinar uma medida provisória que, além de flexibilizar os limites de endividamento dessas cidades, vai reduzir a burocracia e criar uma fila específica para os projetos da Copa e das Olimpíadas de 2016 nas linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É o que mostra reportagem de Luiza Damé, no jornal O Globo desta sexta-feira (16).

Isso significa que os projetos de infraestrutura urbana da Copa vão furar a chamada "fila burra". Pelo sistema atual, um projeto só pode ser analisado depois que todos os da frente passarem pelo crivo das equipes técnicas do banco. Para os projetos da Copa, será criada uma fila paralela. O governo avalia que um dos principais entraves para a implantação dos projetos são as fontes de financiamento e a capacidade de endividamento.

Festa para assinatura

Segundo um ministro que participa das negociações da MP, a flexibilização dos limites de endividamento não vai ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e será específica para os projetos de infraestrutura urbana da Copa. Como, por exemplo, a melhoria do sistema de transportes. No caso dos municípios, esse limite corresponde ao total da receita líquida real, o que impede a contratação de novos empréstimos por algumas sedes da Copa. Essa medida permitirá, por exemplo, que o Rio tome empréstimos para implementar o projeto de revitalização da zona portuária.

O governo espera em Brasília os prefeitos das 12 capitais que sediarão os jogos da Copa do Mundo e os governadores dos estados e do Distrito Federal. No mesmo ato poderá ser assinado o termo de compromisso entre o governo federal, os estados e municípios definindo a competência de cada um nos setores de segurança e saúde, além do montante de recursos que será investido nessas duas áreas.