O valor da multa que passa a vigorar pela prefeitura do Rio de Janeiro a partir de segunda-feira (1º) para quem trafegar na faixa exclusiva das delegações da Olimpíada assusta: R$ 1.500. O valor é quase 18 vezes maior do que os R$ 85,15 previstos pelo Código Brasileiro de Trânsito para quem transita em vias proibidas.
Além do preço, a infração é polêmica porque foi decidida pelo município. De acordo com o Ministério Público do Rio (MP-RJ), a aplicação da multa é inconstitucional, já que só a União pode legislar a respeito de leis de trânsito.
Entretanto, na última quarta-feira (27), a Justiça do Rio manteve em segunda instância o valor de R$ 1.500 cobrado pela prefeitura.
“O cara que leva uma multa dessa deixa de alimentar a família”, diz o taxista Augusto Machado, que reclama de falta de informação sobre quais vias exatas serão proibidas. “Se para a gente está difícil, imagina para o torcedor que vem de fora. É capaz de vir ver a Olimpíada e voltar com uma multa que é mais cara que o valor dos ingressos”, compara.
Apesar das reclamações, o secretário executivo de Coordenação da prefeitura, Rafael Picciani, garante que a multa é essencial para a operação da Olimpíada e promete levar até as últimas instâncias da Justiça a manutenção do valor.
“Essa multa é um caso especial, que vai valer só para o período dos Jogos. O motivo não é arrecadação, até porque em 15 dias não se arrecada tanto”, argumenta.