STJD aprova “supermando” ao Atlético na segunda fase

O Atlético Paranaense saiu-se vitorioso na tarde desta quinta-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro. O clube viu a sua ação que pedia o cumprimento do artigo 9.º do Campeonato Paranaense ser aceita por maioria de votos (8 a 1) e poderá assim mandar todos os sete jogos da segunda fase do Estadual dentro da Arena da Baixada.

Veja como foi o julgamento, acompanhado pelo Blog Arquibancada Virtual

Antes do julgamento começar, a Federação Paranaense de Futebol (FPF) tentou impedir a participação do procurador-geral Paulo Schmitt – por uma suposta incompatibilidade –, mas os auditores rechaçaram o pedido.

A sessão durou 2h40 e levou advogados de Atlético, Coritiba, Paraná Clube, J.Malucelli, Londrina, Rio Branco, Cianorte,Iraty, Toledo, Engenheiro Beltrão, Cascavel, Iguaçu, Foz do Iguaçu, Paranavaí e Nacional ao STJD. Contudo, somente as equipes classificadas puderam opinar no tribunal. Todos os clubes – exceto J. Malucelli e Iraty – ficaram a favor da FPF e contra o Furacão na interpretação do artigo 9.º.

Todavia, após muitas argumentações, o relator do caso, Caio César Rocha, entendeu da mesma maneira que o Atlético em sua ação: o artigo deveria ser cumprido de forma literal. Ou seja, no octogonal final da segunda fase a equipe mais bem colocada na primeira fase jogaria sete partidas dentro da sua casa. Dos nove auditores com direito a voto, apenas o presidente do STJD, Rubens Approbato, discordou e votou contra a ação atleticana.

A decisão do tribunal já era esperada pelo advogado do Atlético no caso, Domingos Moro. "Estou exausto, foi uma batalha muito grande, mas creio que o resultado possa servir para a valorização do direito desportivo e da justiça desportiva. Serve de alerta para os administradores que elaboram o regulamento. Obtivemos a vitória por larga margem, e a legislação acabou privilegiada", disse, em entrevista à Rádio CBN.

O procurador-geral Paulo Schmitt endossou a análise de Moro. "Acho que foi dentro do esperado. Apontamos vários aspectos, e prevaleceu o que está escrito. Se foi combinada outra coisa, não está escrito. Também procuramos privilegiar o critério técnico, outra coisa que não estava prevista no regulamento. O único voto contrário foi do douto Rubens, mas entendo que ele não teve acesso total aos autos, como os demais auditores, então é normal ter outro entendimento", declarou à Rádio Banda B.

Do outro lado, a federação preferiu não polemizar e valorizou o único voto favorável à sua interpretação. "O doutor Rubens entendeu que, dentro de uma interpretação integral do regulamento, o sistema mostrava que seriam quatro mandos para os quatro melhores colocados e três para os demais. Não foi a decisão que queríamos, mas estávamos preparados para qualquer decisão", explicou o advogado da FPF, Juliano Tetto, à Gazeta do Povo Online.

A decisão em "efeito cascata" também vai beneficiar o Coritiba (irá mandar seis jogos no Couto Pereira), o Nacional (com cinco partidas no Erick Georg) e o J. Malucelli (mantidos os quatro mandos no Janguito Malucelli). O Paraná também foi beneficiado, uma vez que só sairá para encarar o Nacional. Os demais jogos serão em Curitiba - três deles na Vila Capanema. Já o Paranavaí não mandará nenhum jogo no Waldemiro Wagner.

Logo depois do anúncio do resultado, a diretoria da FPF se reuniu na sede da entidade, no bairro Tarumã, em Curitiba, junto aos representantes da Rede Paranaense de Comunicação (RPC) e da Globosat, para que a nova tabela da segunda fase fosse confeccionada (veja a primeira rodada do octogonal aqui).