STJD suspende Onaireves Moura por mais três anos

A Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acrescentou mais três anos à suspensão do presidente licenciado da Federação Paranaense de Futebol (FPF), Onaireves Nilo Rolim de Moura. A decisão foi proferida no início da tarde desta quarta-feira (6), na sede da entidade, no Rio de Janeiro. Como ela é cumulativa, ele fica suspenso por seis anos e dois meses no total.

Moura foi condenado por infringir o Artigo 238 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) - receber vantagem indevida, cuja punição varia de dois a quatro anos de suspensão. A punição total (o presidente licenciado já havia sido punido na quarta-feira passada pelo mesmo delito) envolve a empresa Comfiar, que segundo a denúncia do procurador do STJD, Luiz Tavares Corrêa Meyer, recolhia indevidamente 2,5% da renda dos jogos envolvendo clubes paranaenses.

Já com relação ao Artigo 234 (falsificação de documentos, como borderôs, cuja suspensão é de 680 a 720 dias), Moura foi absolvido. A multa de R$ 1 mil imposta à FPF por deixar de cumprir obrigação assumida às atividades desportivas (Artigo 232) foi mantida pelo tribunal. Procurado após o julgamento para comentar a decisão, Moura procurou mostrar tranqüilidade. "Não estavam prometendo 11 anos de punição? Só conseguiram seis anos e dois meses. Entendo que será possível reverter toda essa sentença. Meu advogado (Vinícius Gasparini) já está preparando um recurso contra essa decisão", afirmou.

Defesa se posiciona

À Gazeta do Povo Online, Gasparini já adiantou os próximos passos da defesa de Moura no STJD. "Vamos protocolar um novo recurso contra essa decisão do tribunal. Não nos conformamos com a condenação, uma vez que havíamos provado que a Comfiar era uma empresa da FPF, inclusa na contabilidade da entidade, e desta forma não há qualquer desvio de rendas ou sonegação", assegurou o advogado de Moura.

A expectativa é que o recurso seja impetrado para análise do tribunal na próxima segunda-feira (11). Além deste, outros dois recursos (contestando a primeira decisão do STJD) já foram protocolados por Gasparini, e todos devem ser julgados até o fim do mês pelo Pleno do tribunal, acredita o advogado. Se na última instância desportiva a decisão não for alterada, Gasparini já esboça traçar uma estratégia junto à justiça comum.

Além do presidente licenciado, foram condenados a dois anos de suspensão os dirigentes da federação Cirus Itiberê da Cunha (presidente da empresa Comfiar), Marco Aurélio Rodrigues e Laércio Polanski (fiscais efetivos da Comfiar), todos pelo Artigo 238. Já Carlos Roberto de Oliveira, presidente do Conselho Fiscal da federação, foi punido com 120 dias de suspensão pelo Artigo 239 – deixar de praticar ato de ofício, por interesse pessoal ou para favorecer ou prejudicar pessoa ou entidade desportiva.