O Atlas da Violência 2018, publicado nesta terça-feira (6), revela uma das faces da desigualdade racial no Brasil. Existe uma forte concentração de homicídios na população negra; em 2016, por exemplo, a taxa de homicídios de negros (40,2 casos por cem mil habitantes) foi duas vezes e meia superior à de não-negros (16).
A situação ficou mais grave na última década, já que de 2006 a 2016, a taxa de homicídios entre negros e pardos cresceu 23%, enquanto a de não-negros (brancos, indígenas e amarelos) teve queda de 6,8%. A taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não-negras.
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“É como se, em relação à violência letal, negros e não-negros vivessem em países completamente distintos”, destacam os autores do relatório.
O caso de Alagoas evidencia a desigualdade da violência entre negros e não-negros. O estado tem a terceira maior taxa de homicídios de negros no país (69,7 por cem mil habitantes) e a menor taxa de homicídios de não-negros (4,1). É como se os não-negros alagoanos vivessem nos Estados Unidos (5,3 homicídios por cem mil habitantes em 2016) e o negros alagoanos vivessem em El Salvador (60,1 em 2017).
Nossas convicções: A dignidade da pessoa humana
Os estados com as maiores taxas de homicídios entre negros são Sergipe (79) e Rio Grande do Norte (70,5).
A distribuição dos homicídios é profundamente desigual, mesmo dentro das cidades, diz Mariana Thorstensen Possas, professora de Sociologia na Universidade Federal da Bahia e pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade. “Quando se comenta que parece que se vive em países diferentes, não se trata só da questão da cor, mas também da região da cidade. Você pode ir da Suíça para a Síria atravessando as cidades”, diz.
Nossas convicções: O Estado de Direito
Os lugares em que a violência é mais deflagrada normalmente são as periferias, que em geral contam com população de negros muito maior do que a de brancos. “Não é à toa que sempre existem mais negros sendo vítimas. Isso também tem a ver com a localização. Não se trata apenas de morte por preconceito, que também existe, mas morte por contexto; onde a pessoa está inserida”, avalia Mariana.
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Uma das explicações para o aumento da desproporção dos crimes letais contra negros e contra não-negros pode ser a tendência de queda, nos últimos dez anos, dos homicídios em São Paulo e Rio de Janeiro — estados do Sudeste com maior proporção de população branca do que os do Nordeste — enquanto os estados do Nordeste tiveram aumento razoável desses índices.
“A participação dos negros nos homicídios também tem a ver com onde a violência está sendo deflagrada”, diz Mariana. “Cada vez mais negros são mortos, provavelmente, porque as áreas em que os homicídios estão explodindo são áreas de população predominantemente negra”. Ela ressalta que essa ainda é apenas uma hipótese, embora plausível.
Nossas convicções: A finalidade da sociedade e o bem comum
De maneira geral, nos últimos quatro anos, houve uma virtual estabilidade nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, e crescimento nas outras.
Todos os estados com crescimento dos índices de homicídio superior a 80%, entre 2006 e 2016, estão nas regiões Norte e Nordeste. Mas há exceções. A Paraíba teve diminuição gradativa de homicídios. Em 2011, quando o estado ocupava o terceiro lugar entre os mais violentos do país, foi lançado o programa "Paraíba pela Paz". De 2011 para 2016, houve queda de mais de 20% no número de mortes por homicídios no estado.
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Mundos diferentes dentro das cidades
Nossa sociedade tem a clara noção de que vive em um país violento, mas, dependendo da classe social e do local onde moram, as violências que as pessoas vivem são diferentes. “A pessoa branca de classe média provavelmente vai ter menos medo de morrer do que de ser assaltada. Na periferia, a pessoa vai ter uma percepção totalmente diferente do risco que ela sofre”, diz Mariana.
A socióloga explica que quando olhamos os dados de homicídios e fazemos comparações entre regiões, vemos como se eles fossem um grande agregado: o país inteiro, ou os estados, ou as cidades. No entanto, é preciso olhar para as regiões específicas onde existem homicídios.
Nossas convicções: Os responsáveis pelo bem comum
Um aspecto brutal da violência no Brasil é que a idade média das vítimas de homicídio está caindo. "Estão morrendo cada vez mais e cada vez mais jovens. Essa constatação tem aparecido em várias pesquisas", conta Mariana.
Além disso, cada vez mais mulheres participam dessas estatísticas. "Isso se atribui à entrada das mulheres no mundo do tráfico, e também à questão da violência contra a mulher".