Condomínios dependem das taxas em dia

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Taxa de luz, água, gás, despesas de alimentação, impostos e mensalidades escolares. Com tantas despesas a pagar, muitas vezes a conta do condomínio ocupa a última posição no rol das prioridades de muitos condôminos.

Para manter as obrigações dos moradores em dia, mesmo em meio à turbulência econômica, o síndico de um edifício no bairro Água Verde, Azeonir Jazar, já traçou sua estratégia: irá investir ainda mais na conversa franca com os moradores. "Procuro conversar amigavelmente e explicar a importância de se pagar em dia a taxa condominial. Com isso, temos atualmente apenas um morador, que recentemente ficou desempregado, em atraso. Ele já se propôs a negociar o pagamento", conta.

O método da "conversa amigável" tem dado certo. Se hoje o número de endividados no edifício é praticamente nulo, no passado a realidade era bem diferente. "Quando assumi o posto de síndico, há sete anos, 22 dos 52 condôminos estavam com as contas atrasadas", recorda Jazar.

Referência em direito civil e imobiliário, o professor Sylvio Capanema de Souza, do Rio de Janeiro, considera que os reflexos da crise financeira mundial são um motivo bastante preocupante na receita dos condomínios. "Muitos moradores estão perdendo seus empregos ou tendo seus investimentos desgastados. Uma das primeiras coisas que deixam de fazer é pagar a taxa. Entre gastar com a alimentação da família ou com o condomínio, eles preferem deixar de lado a segunda opção na esperança de que depois consigam os recursos necessários", diz.

Segundo Souza, esse fator já tem refletido no número de inadimplentes em muitas cidades brasileiras. Mas este não é o único motivo para a inadimplência. O especialista aponta que mudanças na legislação induziram ao não pagamento da taxa. "O novo Código Civil, em um dispositivo que me pareceu infeliz, reduziu a multa pelo atraso na cota condominial de 20% para 2%. Isso imediatamente elevou a inadimplência. Muitos outros setores da economia remuneram o capital investido de maneira mais atraente. Alguns condôminos, até de prédios de luxo, preferem manter as suas aplicações e deixar o pagamento para depois, mesmo com os 2% de multa", comenta.

A advogada Lenita Bertonelli, também especialista em direito imobiliário, comenta que a batalha contra a inadimplência é luta vencida. "Não há como eliminá-la", diz. Para reduzir os índices, no entanto, a profissional lista algumas estratégias. "A primeira e mais importante é a conscientização. O condômino deve saber que o pagamento da taxa é fundamental. Uma segunda forma é agir no bolso do morador. Já que a multa por atraso não pode ser superior a 2%, pode-se oferecer descontos para os moradores que fizerem o pagamento antecipado ou em dia", diz.

Números controlados

No Paraná, o Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi-PR) – que representa condomínios e administradoras de condomínios – aponta que a situação ainda não é considerada grave. "Fizemos um levantamento recente. A taxa atual de inadimplência é de 13% (média do número de inadimplentes por condomínio). Não encaramos essa porcentagem como assustadora", diz o presidente da entidade, Luiz Carlos Borges da Silva.

Para ele, o segredo de manter os pagamentos em dia é o trabalho em parceria com a entidade. "Oferecemos (aos condomínios associados) serviços de cobrança e assessoria em casos de inadimplência. Existem algumas soluções, como a Câmara de Mediação e Arbitragem, que é mantida pelo Secovi-PR e tem como objetivo justamente resolver esses impasses entre condomínio e condômino", diz o presidente da entidade.