Imóvel fica alienado até o pagamento do empréstimo e pode ir a leilão caso o dono não honre a dívida.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Usar um imóvel como garantia para obter um empréstimo. Embora ainda pouco conhecida entre as modalidades de crédito disponíveis no mercado, a prática chamada de home equity vem ganhando espaço e pode ser uma boa opção para quem precisa de dinheiro para reformar a casa, pagar uma dívida do cheque especial ou usar o recurso como capital de giro da empresa.

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Home equity requer cuidados para evitar perda do imóvel

Ter certeza sobre a capacidade de pagamento das parcelas é um dos principais pontos aos quais os clientes que recorrem ao home equity devem estar atentos. Como o imóvel fica alienado ao banco até a quitação do empréstimo, o proprietário pode perder o bem, que é levado a leilão, caso o dono não cumpra com o compromisso financeiro.

O advogado Leonardo Cotta Pereira, sócio do setor societário da Siqueira Castro Advogados, explica que a contratação do crédito costuma ser uma operação simples, mas que o fato de os bancos apresentarem contratos prontos pode colocar o cliente em uma situação de desvantagem. “O consumidor geralmente não tem formação jurídica. Então, a orientação é para que as pessoas leiam bem o contrato, principalmente as ‘letras pequenas’, e procurem entender quais são seus direitos e deveres antes de assiná-lo”, pontua.

Outra dica é buscar informações sobre o banco ou a financiadora no qual se está tomando o empréstimo. Marcelo Prata, fundador do site Canal do Crédito, lembra que, como o cliente poderá lidar com bancos médios, nem sempre conhecidos, vale checar no Banco Central se a instituição está habilitada para operar esta modalidade de crédito. “Em hipótese alguma o contratante deve fazer antecipação de recursos. Isso vale para qualquer tipo de empréstimo”, acrescenta.

A modalidade – também conhecida como crédito com garantia do imóvel –, é oferecida principalmente por financiadoras e bancos de pequenos e médio e têm sido impulsionada pelas taxas de juros mais atrativas e pelo prazo de pagamento longo.

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Paulo de Paula Abreu, presidente da Barigui Securitizadora, conta que a carteira hipotecária da empresa cresce na ordem de 35% ao ano. No HSBC, a contratação deste tipo de crédito aumentou 7% no comparativo entre março de 2014 e o mesmo mês de 2015. O site Canal do Crédito, que oferece assessoria para a contratação do empréstimo, registrou crescimento de 35% na busca pelo serviço durante o primeiro trimestre de 2015.

Por ter menor custo e maior prazo, o home equity pode derrubar a parcela mensal pela metade em comparação com a do crédito consignado.

Gilberto Abreu, diretor executivo de negócios imobiliários do Santander

“Este ainda é um produto que tem uma carteira pequena em relação a outras modalidades de crédito, mas percebemos que novos bancos estão entrando neste mercado, ampliando sua oferta”, afirma Marcelo Prata, fundador do site e presidente da Associação Brasileira dos Correspondentes de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi).

A carteira de home equity no Brasil gira em torno de R$ 15 bilhões, segundo estimativa de Abreu. Só no Santander, cerca de R$ 500 milhões já foram contratados pelo sistema. “Nossa expectativa é a de que essa linha terá um crescimento superior a 10% neste ano. Ela representa uma opção barata para o consumidor em um momento em que ele busca crédito mais em conta”, avalia Gilberto Abreu, diretor executivo de negócios imobiliários do Santander. O HSBC também projeta um crescimento de cerca de dois dígitos deste mercado para 2015.

Taxas

Atualmente, a média de juros aplicada sobre o home equity é de 1,76% ao mês e 23,32% ao ano, segundo cálculo feito por Prata. Mesmo variando entre as diferentes instituições financeiras – o Santander e o HSBC praticam taxas a partir de 1,47% e 1,5%, por exemplo – os juros ficam bem abaixo dos cobrados pelo cheque especial, 11,22% ao mês, e do crédito pessoal, 4,94% mensais.

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Outra vantagem da modalidade é o prazo mais longo, de 15 a 20 anos, para o pagamento do empréstimo, que pode ser usado para qualquer finalidade. “Por ter menor custo e maior prazo, o home equity pode derrubar a parcela mensal pela metade em comparação com a do crédito consignado”, afirma o diretor executivo do Santander.

Os especialistas alertam, no entanto, que a modalidade não é a opção mais vantajosa para quem deseja adquirir um novo imóvel, que tem no financiamento imobiliário a alternativa mais barata. “O home equity pode ser usado para imóveis não financiáveis, como chácaras, ou com algum tipo de irregularidade”, explica o presidente da Abracefi.