A maioria das obras particulares realizadas nos imóveis brasileiros não conta com o acompanhamento ou projeto de um arquiteto ou engenheiro. A afirmação parte de uma pesquisa realizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) e o Instituto Datafolha.
Projeto promove economia e eleva qualidade da obra
Os especialistas são unânimes em afirmar que a presença de um projeto e, consequentemente, de um profissional habilitado corresponde a um investimento, e não a um custo para obra. Isso porque o detalhamento de todas as fases da construção, independente de seu padrão, resulta na economia com gastos decorrentes do desperdício de materiais e de se refazer etapas que foram mal executadas. “Um projeto bem planejado pré-estabelece as condicionantes relacionadas à qualidade e quantidade dos materiais, à planta, ao cronograma e às dificuldades daquela obra, evitando surpresas e gastos desnecessários durante a execução”, explica o arquiteto Amir Samad Shafa, do escritório Interage.
O arquiteto Orlando Ribeiro acrescenta que a economia também decorre do fato de o profissional ter a capacidade para desenvolver o projeto buscando o melhor sistema construtivo e as soluções que não somente atendam a necessidade da família, mas estejam dentro do orçamento de que ela dispõe para a construção.
Qualidade
Além da economia, um projeto bem desenvolvido contribui para a qualidade da habitação em aspectos como conforto, sustentabilidade e a valorização do imóvel no mercado. Isso se dá, por exemplo, pelo correto dimensionamento dos espaços – cuja norma estabelece padrões mínimos de habitabilidade –, e pela adoção de soluções relacionadas à ventilação e iluminação naturais. Tais medidas, além de proporcionar conforto aos moradores, contribuem para a redução com os gastos que envolvem o uso e a manutenção do imóvel no longo prazo.
Segundo o levantamento, entre os 54% da população economicamente ativa que disseram já ter construído ou reformado, 85,4% afirmaram ter executado a obra sem o acompanhamento destes profissionais, no processo conhecido como autoconstrução ou construção formiguinha.
Além de desrespeitar a legislação vigente, que prevê a presença de um responsável técnico nas obras, esta atitude pode depor contra a qualidade da edificação em aspectos relacionados à estrutura, conforto e até à sustentabilidade dos imóveis. “A legislação é muito clara e objetiva sobre a necessidade de a obra contar com esta responsabilidade [técnica]. O arquiteto é o profissional habilitado para projetar os ambientes de forma assertiva, atendendo às normas de desempenho e de padrões mínimos de habitabilidade dos imóveis”, explica o arquiteto Orlando Ribeiro, professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Custo
A ideia de que é muito caro contratar um arquiteto ou engenheiro para desenvolver o projeto é vista pelo setor como um dos principais impeditivos à presença dos profissionais nas obras. “É uma questão cultural. Dizemos que todo brasileiro é um pouco técnico de futebol, da mesma forma ele se considera um pouco mestre de obras. Isso se dá pela desinformação que a sociedade tem sobre a arquitetura e pela falta de política públicas neste sentido”, avalia o presidente do CAU-PR, Jeferson Dantas Navolar.
Uma medida que pode ajudar a mudar esta realidade é a efetiva aplicação da lei nº 11.888, aprovada pelo Congresso Nacional em 2008. Conhecida como lei da Assistência Técnica, ela assegura às famílias com renda de até três salários mínimos a assistência pública e gratuita para o projeto e a construção de habitações de interesse social, nos mesmos moldes do que acontece com os serviços de saúde e educação, por exemplo.
Em Curitiba, a aplicação desta lei esteve presente nas discussões sobre a revisão do Plano Diretor e teve sua emenda aprovada pela Câmara de Vereadores. “Ela será regulamentada por lei específica dentro de um prazo de até três anos”, explica o vereador Jonny Stica, autor da emenda e relator do projeto.
10%
sobre o valor da obra é o custo médio de um projeto arquitetônico, segundo o CAU. De acordo com a complexidade do projeto, este custo pode cair para cerca de 3,5%, como conta Ribeiro.
Até lá, a orientação dos profissionais para que os proprietários não deixem de contar com o auxílio técnico na obra – em especial para os que dispõem de recursos limitados para a construção – é a de que eles busquem o serviço junto a escritórios que trabalham com projetos de padrões médio e econômico. “Outras opções são combinar o pagamento do projeto após a liberação do financiamento para a obra e buscar escritórios de jovens profissionais, formados há menos de cinco anos, que se interessam por projetos de menor escala e têm um custo menor, pois cobram por sua atividade laboral, sem ter mão de obra para remunerar”, acrescenta Ribeiro.
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