Após protestos, governo decreta estado de exceção no Equador

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O governo do Equador decretou estado de exceção nesta quinta-feira (30) e ordenou que o Exército vá às ruas e assuma as funções da polícia para manter a segurança pública, em meio à onda de protestos de policiais e militares que toma o país.

A medida, que vale por uma semana, foi anunciada pelo secretário jurídico da Presidência, Alexis Mera. Ele repetiu palavras do presidente Rafael Correa e disse que há uma tentativa de golpe de estado no país.

Pouco antes, Correa, que está hospitalizado, acusou de "conspiração e traição" os policiais que protestam nesta quinta em vários pontos do país.

Ele disse que os oposicionistas estão tentando dar um golpe de estado, citando a Sociedad Patriótica, partido do ex-presidente e ex-candidato presidencial Lucio Gutiérrez, e setores das Forças Armadas.

"É claríssimo de onde vem essa tentativa desestabilizadora", disse, acrescentando que o ataque que sofreu foi "covarde".

Correa também confirmou a informação de que tem intenção de dissolver o Parlamento.

O presidente equatoriano falou em uma entrevista por telefone, do hospital onde está internado após ter tido contato com gás lacrimogêneo lançado por manifestantes ao fim de um tenso discurso em um quartel da capital, Quito.

Correa teve de usar máscara de gás para deixar um quartel, após discursar para tropas que protestavam, e foi hospitalizado logo a seguir.

O presidente afirmou que o prédio do hospital estava cercado por manifestantes, que o procuraram, e que eles seriam responsabilizados caso ele fique ferido.

Tensão

O Equador enfrenta um clima tenso nesta quinta por conta de protestos de policiais e militares em ao menos três cidades do país. Há relatos de comércio fechado e saques na capital, Quito, e em Guayaquil.

Militares tomaram as pistas do aeroporto de Quito, que estava fechado.

O prédio do Congresso também foi tomado, segundo Julia Ortega, porta-voz do Legislativo. Os congressistas da bancada governista decidiram permanecer de forma indefinida no prédio, com a intenção de defender a democracia.

As atividades da Assembleia Nacional foram suspensas depois de protestos que a deixaram sem segurança policial.

Apoio popular

Ao mesmo tempo, centenas de manifestantes favoráveis ao presidente estavam reunidos em apoio ao governo na frente do palácio presidencial, segundo testemunhas.

O ministro de Relações Exteriores, Ricardo Patiño, pediu à população que fosse às ruas para apoiar "pacificamente" o presidente e resgatá-lo do hospital.

Protestos

Centenas de policias e militares foram às ruas em Quito, Guayaquil e Cuenca protestar contra proposta de legislação, feita por Correa, que reduziria seus ganhos, tirando bônus e incentivos.

Eles queimaram pneus, ocuparam instalações militares e chegaram a fechar acessos às cidades.

Discurso de Correa

Em clima tenso, o presidente Correa discursou durante a manhã no principal quartel do Exército em Quito e disse que não cederia.

"Não darei nenhum passo atrás. Se quiserem, tomem os quarteis, se quiserem deixar a cidadania indefesa e se quiserem trair sua missão de policiais", afirmou Correa em uma acalorado discurso ante dezenas de militares que tomaram o principal regimento de Quito.

"Se quiserem matar o presidente, aqui estou, matem-no se tiverem vontade, matem-no se tiverem poder, matem-no se tiverem coragem ao invés de fiar covardemente escondido na multidão", disse. "Se quiserem destruir a pátria, aí está! Mas o presidente não dará nem um passo atrás."

Correa teve de usar máscara de gás para deixar o lugar, segundo relatos de testemunhas.

Depois de sair do regimento, Correa tirou a máscara e foi levado ao vizinho hospital da polícia, onde entrou de maca, mostrando sinais de asfixia por gás lacrimogênio.

Dois militares também ficaram feridos, segundo o hospital militar.

Comando promete lealdade

O principal comandante militar do Equador, general Ernesto González, afirmou que os soldados seguiam leais a Correa.

"Nós estamos sob o estado de direito, estamos subordinados à máxima autoridade que é o senhor presidente da República", disse em entrevista na cidade de Cuenca.

Ele disse que iria tomar as medidas necessárias para restabelecer a ordem.

O ministro coordenador de Segurança Interna e Externa, Miguel Carvajar, afirmou que o país está em situação "delicada" e enfrentando um processo de "desestabilização do governo e da democracia".

O presidente do Banco Central do Equador, Diego Borja, pediu calma, dizendo à população que não saque seu dinheiro dos bancos.

"O pior que poderia ocorrer neste momento é entrar em pânico, sacar dinheiro, colocar-se em risco porque saem do banco e podem ser assaltados", disse Borja. Com o protesto de policiais, foram registrados alguns roubos a bancos nas últimas horas.

Procurada pelo G1, a Embaixada do Equador no Brasil afirmou que não iria falar sobre o assunto até que haja uma declaração oficial do governo equatoriano.

Aeroporto

Cerca de 500 policiais e militares teriam tomado a pista do aeroporto de Quito, segundo a rádio pública do Equador.

"Cerca de 150 efetivos da Força Aérea Equatoriana tomaram a pista do aeroporto Marechal Sucre e também a rua na entrada", afirmou à rádio Quito o porta-voz da empresa administradora Quiport, Luis Galárraga. Ele acrescentou que o pessoal está formado em ambas as pistas e que, por motivos de segurança, é impossível dar prosseguimento às operações.

Impasse

Os protestos ocorrem ao mesmo tempo que o país enfrenta um impasse entre Correa e congressistas do seu próprio partido.

Mais de metade dos 124 parlamentares são oficialmente do bloco de Correa, mas o presidente teria entrado em atrito com eles porque eles não teriam concordado com propostas de austeridade e para reduzir a burocracia estatal - e nas quais estão incluídos os cortes nos benefícios para policiais e militares.

Correa estaria considerando dissolver o Parlamento, para governar por decreto até a convocação de novas eleições, segundo a ministra Doris Solis.

A dissolução da Assembleia é uma possibilidade prevista na Constituição aprovada em 2008, que permite ao presidente adotar a medida e convocar eleições imediatas para a escolha de novas autoridades legislativas e um novo presidente. Ela precisaria ser aprovada pelo tribunal constitucional.

Solís acrescentou que a decisão final dependerá de uma reunião convocada pela Assembleia Nacional para reconsiderar a votação sobre reformas legais que visam reduzir as dimensões da máquina pública.

"Estávamos avaliando. Ainda não foi tomada uma decisão. Nossa bancada tem a obrigação de ser coerente com o projeto. Desta maneira não é possível fazer política, e menos ainda um projeto de transformações", disse a ministra, depois de uma reunião com o presidente, parlamentares e funcionários do governo.

O país, de 14 milhões de habitantes, tem uma longa história de instabilidade política.

Diplomacia

A OEA (Organização dos Estados Americanos) convocou uma reunião de emergência para analisar o caso, nesta tarde em Washington.

Ao mesmo tempo, os governos de Brasil, Chile, Argentina, Peru e Espanha e a União Europeia manifestaram apoio a Correa.

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