Brasil propõe criação de fundo para estimular economia do Paraguai

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O governo brasileiro continua determinado a não pagar mais caro pela energia de Itaipu comprada do Paraguai, seu sócio na hidrelétrica binacional. Fez, no entanto, uma contraproposta: a criação de uma nova linha de crédito para exportações de serviços e investimentos do Brasil no país vizinho e a criação de um fundo binacional de desenvolvimento para estímulo atividade produtiva no Paraguai.A proposta brasileira, debatida internamente na última sexta-feira (23), foi apresentada em reunião entre ministros de Energia, Fazenda e Relações Exteriores dos dois países, nesta segunda-feira (26), em Brasília. Foi uma conversa de um clima muito positivo, várias ideias foram colocadas de lado a lado, ficamos de refletir sobre o que cada um propôs e cada um ouviu, resumiu o chanceler Celso Amorim em rápido pronunciamento á imprensa, ao final da reunião.

O chanceler paraguaio, Alejandro Hamed, deixou o Itamaraty visivelmente contrariado. Seu principal negociador técnico, Ricardo Canese, reagiu furioso às perguntas da imprensa e negou-se a respondê-las. A delegação paraguaia limitou-se, ao final de duas horas de negociações, a prometer uma resposta por escrito, dentro de 15 a 20 dias, sobre as contrapropostas brasileiras. O texto deverá embasar uma nova rodada de negociação, prevista para o início de março.

Os ministros também trataram do reajuste do preço da energia de Itaipu, um dos itens principais da agenda de reivindicações do Paraguai. Pelo tratado de criação da hidrelétrica binacional, cada país tem direito a 50% da energia produzida e deve vender o que não utiliza ao seu sócio. O Paraguai usa apenas 5% - o restante é comprado pelo Brasil ao preço de US$ 45 o quilowatt/hora, que dá um total de US$ 1,5 bilhão por ano. Além disso, Brasil paga uma taxa de US$ 100 milhões pela cessão da energia excedente ao país vizinho.

O governo brasileiro não cogita o reajuste da tarifa, mas já admite rever a taxa de cessão. O país vizinho pede entre até US$ 800 milhões, mas fontes diplomáticas garantem que o Brasil já deixou claro que tais valores estão fora de cogitação.

As propostas dos dois lados devem ser analisadas nos próximos 15 dias e respondidas por escrito. Novo encontro ministerial deve ocorrer após o Carnaval, em cerca de 45 dias. A ideia é fechar um acordo para anuncio durante visita de Estado do presidente Fernando Lugo ao Brasil, em abril.

As reivindicações do Paraguai quanto Itaipu vinham sendo tratadas em nível técnico mas passaram para o primeiro escalão dos dois governos por determinação dos presidentes Lula e Lugo, após encontro na Costa do Sauípe (BA), em dezembro, durante a realização da Cúpula do Mercosul e da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento. Os dois presidentes devem se reunir novamente esta semana, paralelamente ao Fórum Social Mundial, em Belém (PA).

Foi a terceira vez que o Brasil rejeita a proposta do Paraguai sobre Itaipu. Ao final do encontro, Amorim e Hamed fizeram um pronunciamento de apenas quatro minutos. "Ficamos de refletir sobre o que cada um propôs", afirmou Amorim, para ressaltar que o clima foi "muito positivo". "Trabalhamos de maneira muito construtiva sobre a aproximação de posições para chegar a um acordo satisfatório aos dois países", completou Hamed, de maneira protocolar.