Brasil quer resolver questão de Itaipu com o Paraguai ainda em abril

O governo brasileiro espera colocar um ponto final, ainda neste mês, no impasse com o Paraguai em torno da energia gerada pela hidrelétrica binacional de Itaipu. Há três meses, Brasília ofereceu um pacote generoso a Assunção, como forma de compensar sua terceira resposta negativa ao pleito paraguaio de alteração no Tratado de Itaipu. A resposta, prometida para fevereiro, deve ser entregue pessoalmente pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, a seu colega Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma visita oficial ao Brasil agendada para os dias 29 e 30 de abril.

Há mais de cinco anos, o Tratado de Itaipu foi convertido em um cavalo de batalha pelo Paraguai, cujas contas públicas mantêm elevada dependência da venda de sua cota de energia para o Brasil. No governo Lugo, iniciado em agosto passado, essa demanda assumiu contornos doutrinários. O país vizinho passou a exigir do Brasil a flexibilização da regra que obriga o Paraguai a despejar seu excedente de energia no sistema brasileiro, para que seja possível a exportação de sua cota para a Argentina e o Chile a preços de mercado. O país vizinho, entretanto, não conta com uma linha de transmissão de energia nem mesmo entre Itaipu e Assunção, fato que explica os recorrentes apagões na capital paraguaia.

Em janeiro passado, o país vizinho acrescentou outra demanda curiosa - o "perdão" da dívida de US$ 19,6 bilhões (atualizada para US$ 18,7 bilhões em 2009) com a hidrelétrica de Itaipu com a Eletrobrás e o Tesouro Nacional. O projeto paraguaio previa que o Brasil assumisse US$ 19 bilhões desse passivo, enquanto o Paraguai arcaria com os US$ 600 milhões restantes. O governo brasileiro rejeitou ambas as exigências, mas com o cuidado de expor um plano generoso para Assunção.

Entre as medidas oferecidas estavam o aumento do pagamento adicional pela energia elétrica cedida pelo Paraguai, hoje de US$ 100 milhões, a criação de um fundo binacional para impulsionar projetos nos dois países e a abertura de uma linha no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da ordem de US$ 1 bilhão para financiar obras paraguaias executadas por empresas brasileiras. A primeira obra seria justamente a linha de transmissão de Itaipu a Assunção.