Brasileira de 14 anos é punida por fazer sexo

Abu Dabi - Uma adolescente brasileira de 14 anos que mora com os pais em Abu Dabi foi condenada a seis meses de prisão – seguida de deportação – nos Emirados Árabes sob acusação de manter relação sexual fora do casamento com um imigrante paquistanês de 28 anos.

O caso aconteceu no dia 3 de abril deste ano e o julgamento ocorreu nos últimos dias de julho. O homem foi condenado a um ano de detenção e também será obrigado a deixar o país. O nome da jovem e demais informações pessoais, como origem e dados dos pais, não foram divulgados.

O Itamaraty diz que acompanha o processo de perto e que ela vai recorrer à segunda instância.

O imigrante paquistanês, identificado pelas iniciais M.H., trabalha como motorista de ônibus escolar. No país, o sexo fora do casamento é ilegal e esses crimes são analisados de acordo com a sharia, a lei islâmica. Pela sharia, acusados que já passaram pela puberdade – pelos no rosto, para eles, e a primeira menstruação, para elas – são julgados como adultos.

Puberdade

A legislação dos Emirados Árabes consideram imputáveis crianças maiores de 7 anos. Se tivesse 16 anos ou mais, a brasileira poderia ter sido condenada a uma pena maior, de até dez anos.

A defesa da jovem brasileira argumentou no processo que, embora ela fosse fisicamente madura, não tinha maturidade mental, e com isso deveria ser julgada como menor de idade.

A acusação inicial, apresentada pelo pai, era a de que a menina havia sido estuprada, mas a versão foi derrubada pela promotoria porque cópias de mensagens de celular "de cunho erótico’’ e e-mails com supostas fotos de nudez trocados entre a adolescente e o paquistanês foram anexados ao processo.