Chanceler brasileiro condena intervenção militar na Síria

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, criticou hoje (2) o que chamou de "paralisia" do Conselho de Segurança das Nações Unidas na busca por uma solução negociada para encerrar o impasse na Síria. Figueiredo rechaçou uma intervenção militar na região, como anunciaram os Estados Unidos, e defendeu o esforço por um acordo político capaz de acabar com dois anos e meio de crise no país.

"O Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] se encontra, nessa questão, paralisado", ressaltou Figueiredo, que concedeu coletiva ao lado do chanceler do Japão, Fumio Kishida, no Palácio Itamaraty. O visitante acrescentou que o "Japão aguarda uma solução pacífica para o tema".

De acordo com o chanceler brasileiro, a atuação da comunidade internacional com relação ao conflito na Síria tem que ser pela via da negociação. "No caso sírio, não há solução militar. Terá de ser uma solução política. Apoiamos uma segunda reunião em Genebra para buscar [uma solução] pelo diálogo. A solução tem de ser política", defendeu.

Para Figueiredo, é inaceitável apoiar uma ação militar, como a defendida pelos Estados Unidos com o apoio do Reino Unido e da França, sem respaldo do Conselho de Segurança. "Não podemos apoiar o uso da força, sem autorização expressa do Conselho de Segurança. O uso da força nas relações internacionais está previsto como último recurso – em caso de autodefesa e no caso de determinação específica do conselho. Não é o que nós temos hoje em dia. Portanto, qualquer ação do uso da força será uma violação do direito internacional", disse.

Dos 15 países do Conselho de Segurança, cinco são membros permanentes – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – e dez são membros rotativos, cujo tempo de duração do mandato é dois anos. São membros temporários, atualmente, Argentina, Austrália, Azerbaidjão, Guatemala, Luxemburgo, Marrocos, Paquistão, Coreia do Sul, Ruanda e Togo.

O Conselho de Segurança se destina a garantir a manutenção da paz e segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados que são membros da ONU, podendo, inclusive, autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções.

Também cabe ao conselho autorizar operações de manutenção da paz e missões políticas especiais, como a que ocorre atualmente no Haiti, da qual fazem parte homens brasileiros. Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se obtiver maioria de nove dos 15 membros, mas não será aplicada em caso de veto (voto negativo) de algum dos cinco membros permanentes.

Figueiredo também condenou o uso de armas químicas no conflito sírio, como ocorreu no último dia 21, matando cerca de mil pessoas, inclusive crianças e adolescentes, nos arredores de Damasco, capital do país. "O uso de armas químicas é intolerável, não há duvidas", reiterou ele, lembrando que um grupo de peritos que visitou a Síria prepara um relatório sobre o tema.