O presidente venezuelano, Hugo Chávez, ordenou no domingo (15) que o Exército tome os portos e aeroportos do país, com o objetivo de obter o controle das instalações que estão nas mãos de governos estatais da oposição.
Nos últimos meses, o governo já havia acabado com o controle de líderes regionais sobre serviços como hospitais e forças policiais, provocando acusações de que está enfraquecendo autoridades eleitas da oposição e ampliando seu poder. Chávez não explicou quantas instalações serão afetadas nessa última determinação.
O anúncio de domingo foi feito apenas alguns dias depois de o Congresso ter aprovado uma lei que permite que o governo central assuma estradas, portos e aeroportos se líderes estatais não conseguirem realizar sua manutenção de maneira adequada.
"Vamos assumir portos e aeroportos pela República, quem quiser pode se opor a isso, mas é a lei da República", disse Chávez durante seu discurso semanal de domingo.
Reforma legal
O Congresso da Venezuela aprovou na última quinta-feira (12) uma reforma legal que transfere atribuições dos estados à Presidência, o que a oposição considera uma manobra do governo de Hugo Chávez para anular a descentralização no país.
Embora nas eleições de governadores e prefeitos de novembro o governo tenha obtido 80 por cento dos cargos, seus adversários conquistaram alguns estados com grandes populações e renda, além da Alcadía Metropolitana, que coordena as cinco prefeituras da capital.
A reforma estabelece em seu artigo 9 que o presidente "poderá decretar a intervenção de bens e prestação de serviços de rodovias, portos e aeroportos na suposta deficiência na prestação de serviços por parte dos Estados", segundo o comunicado da Assembleia Nacional.
Segundo o governador do Estado de Miranda, na capital, o opositor Henrique Capriles Radonsky, a medida ataca a descentralização.
"A Assembleia Nacional parece que quer legislar para o retrocesso", disse Capriles à Reuters. "Isto é simplesmente avançar em termos que o controle total na Venezuela esteja nas mãos do Poder Central", acrescentou.
