Chávez vai "nacionalizar" petrolíferas estrangeiras nesta terça-feira

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A Venezuela tomará nesta terça-feira (1º de maio) o controle dos últimos empreendimentos estrangeiros na região petrolífera da Faixa do Orinoco, em uma operação que o presidente Hugo Chávez chamou de "verdadeira nacionalização", apesar de o ato de 1º de maio ser apenas simbólico.

Cinco das seis empresas transnacionais afetadas pela medida já assinaram um memorando de entendimento com a estatal Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) para transferir as últimas "associações estratégicas" que operavam nos campos da Faixa do Orinoco para empresas mistas que, agora, terão o país como acionista majoritário.

As companhias são as americanas ChevronTexaco e ExxonMobil, a britânica British Petroleum, a francesa TotalFinaElf e a norueguesa Statoil, que assinaram acordos para a transferência das operações na última quarta-feira.

O ministro de Energia venezuelano e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, disse que a única empresa petrolífera que não assinou o acordo foi a americana ConocoPhillips, e disse estar confiante de que o controle do projeto Petrozuata passará ao Estado venezuelano.

Em janeiro, Chávez anunciou a "nacionalização" das associações estratégicas ainda existentes para adequar a situação à Lei de Hidrocarbonetos, aprovada após a Constituição de 1999.

A regra obriga a PDVSA -a indústria petrolífera que foi nacionalizada na Venezuela em 1976- a ter maioria acionária em todas as atividades petrolíferas.

Desde então, o presidente venezuelano reiterou em diversas ocasiões que, em "1º de maio", o governo "tomará o controle dos campos petrolíferos da Faixa do Orinoco", uma área com 55.314 quilômetros quadrados ao norte do rio de mesmo nome.

"Vamos assumir o controle das empresas que estiveram, até hoje, nas mãos de capital estrangeiro. (Elas) passam ao controle nacional, a verdadeira nacionalização", afirmou Chávez na semana passada, ao referir-se aos campos operados há uma década por transnacionais dos Estados Unidos, da Noruega, da França e do Reino Unido. Na verdade, cinco projetos serão afetados pelas medidas.

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Há cerca de 15 dias, o presidente venezuelano afirmou que, em 1º de maio, "o povo junto com a Força Armada Nacional" tomará "pacificamente" estes campos.

Ramírez disse que, em 1º de maio, ocorrerá na Faixa Petrolífera do Orinoco um ato popular com a participação do presidente Chávez.

"Neste dia, o Estado venezuelano, por intermédio da PDVSA, assumirá o controle operacional de todas essas instalações", disse o ministro.

Segundo fontes do setor de petróleo, os sócios de capital privado da PDVSA têm até o dia 26 de junho para negociar sua participação nas empresas mistas, nova figura na qual a estatal venezuelana deterá pelo menos 60% das ações e que deve ser aprovada na Assembléia Nacional em agosto.

Em abril de 2006, quase 20 transnacionais aceitaram migrar dos convênios operacionais assinados na década de 1990 para as empresas mistas, controladas pela PDVSA, conforme a lei vigente.

As cinco empresas cujos convênios de associação com a PDVSA passaram agora ao controle venezuelano participam de projetos de produção de petróleo melhorado a partir de petróleo pesado e ultrapesado para ser processado em refinarias convencionais.

Segundo dados da PDVSA, outras empresas estrangeiras de diversos países, como Brasil, Argentina, Chile, Cuba, Equador, Espanha e Uruguai, além de China, Rússia e Irã, entre outras, têm acordos com a estatal venezuelana para a quantificação e certificação dos recursos de hidrocarbonetos, também na Faixa do Orinoco.

A Venezuela, membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e quinto maior exportador mundial, desenvolve o processo de certificação internacional das reservas petrolíferas da faixa, calculadas em 316 bilhões de barris, entre as maiores do mundo. Segundo a PDVSA, o processo de certificação das jazidas deve terminar em 2008.