Chefe de Estado interino do Egito dissolve Câmara Alta do Parlamento

O novo presidente interino do Egito, Adly Mansour, emitiu nesta sexta-feira (5) sua primeira declaração constitucional em que ordenou a dissolução da Câmara Alta do Parlamento, dominada pelos islamitas, anunciou a televisão estatal do país.

Além disso, Mansour designou Mohammed Ahmed Farid novo chefe dos serviços secretos, substituindo Mohammed Rafaat Shahata, que foi nomeado assessor para assuntos de segurança da Presidência.

Em 8 de agosto de 2012, Shahata foi designado chefe dos serviços de Inteligência pelo agora deposto presidente Mohammed Mursi, que nesse mês remodelou a cúpula militar e pôs em seu comando o general Abdel Fatah al Sisi.

Mansur também designou hoje como novos assessores o acadêmico Mustafa Higazi e o constitucionalista Ali Euad, que o ajudarão em questões políticas e relativas à Carta Magna, respectivamente.

Mansur juramentou ontem seu cargo como presidente interino do país, de acordo com o plano traçado pelas Forças Armadas, que estão lideradas por Al Sisi e que depuseram na quarta-feira passada Mohammed Mursi para estabelecer uma nova fase de transição.

Segundo esse roteiro, o novo presidente pode fazer declarações constitucionais e designar um chefe de governo com prerrogativas, e deverá convocar e supervisionar eleições presidenciais durante o período interino.

O plano desenvolvido pelo exército e apoiado por líderes religiosos e políticos também estabelece a suspensão temporária da Constituição, que deverá ser reformada por um comitê de especialistas, e a formação de um governo de união nacional.

A câmara alta do Parlamento, ou Shura, foi constituída no ano passado após a vitória da Irmandade Muçulmana nas eleições legislativas e vinha exercendo ultimamente todo o poder legislativo já que a câmara baixa estava dissolvida por irregularidades em sua formação.

No dia 2 de junho, o Tribunal Constitucional egípcio declarou também inválidas a lei eleitoral pela qual foi eleita a Shura e a composição da Assembleia Constituinte anterior.