Chile elimina voto obrigatório e soma 5 milhões de potenciais eleitores

O Chile modificou seu sistema de votação, passando para um voto voluntário em vez de obrigatório e inscrição automática ao completar 18 anos, o que, segundo analistas, fará com que quase cinco milhões de pessoas - em sua maioria jovens - que antes não o faziam, possam votar, somando incerteza às próximas eleições.

A modificação, considerada a mais profunda reforma do sistema eleitoral, que data da ditadura de Augusto Pinochet, foi aprovada pelo Congresso chileno por 15 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções, ao fim de uma tramitação de 13 meses que exigiu uma reforma constitucional prévia.

"O Congresso nacional aprovou a lei que estabelece a inscrição automática e o voto voluntário. Isto significa que quase cinco milhões de chilenas e chilenos que não participavam de nossa democracia serão cidadãos com direito a voto", expressou o presidente Sebastián Piñera.

A reforma termina com o sistema imposto pela ditadura, que estabeleceu a inscrição voluntária para os maiores de 18 anos e o voto obrigatório para o resto da vida uma vez cumprido o trâmite, com fortes sanções econômicas para aqueles que não votaram.

Segundo analistas, esta reforma buscou inibir a presença dos setores populares e garantir a vitória eleitoral da ditadura, que perdeu, no entanto, o plebiscito no qual buscou se eternizar em 1988, por uma grande afluência de eleitores que nunca mais se repetiu.

Desde esta data o padrão eleitoral chileno se manteve quase invariável e alcança hoje 8,1 milhões de eleitores, excluindo principalmente os jovens entre 18 e 35 anos, cuja participação eleitoral alcança apenas 7%.

Por isso, a nova lei significa adicionar ao envelhecido padrão eleitoral chileno 4,7 milhões de potenciais novos eleitores, especialmente jovens.

"Esta reforma sem dúvida significa rejuvenescer, revitalizar e dar uma nova força, uma nova vida, à nossa democracia", disse Piñera.

Analistas preveem, no entanto, que um grande número de eleitores permanecerão à margem das eleições quando o voto for voluntário, especialmente a população pobre e rural, abrindo uma grande incerteza nas próximas eleições.

"Ninguém sabe com certeza o que ocorrerá no Chile. As ciências sociais se parecem com a sismologia. Sabemos onde podem ocorrer terremotos, mas não podemos antecipar sua magnitude", afirmou o cientista político Patricio Navia.

"A evidência comparativa mostrou sistematicamente que, quando se instala o voto voluntário, a participação se reduz. Talvez não na primeira eleição, mas ao longo do tempo a participação vai caindo", explicou à AFP o cientista político da Universidade Diego Portales, Mauricio Morales.

O Instituto Nacional da Juventude prevê que, com a nova lei, a participação eleitoral dos jovens aumentará 27%.

A voluntariedade do voto também aumentará "o viés entre as classes" que o sistema chileno já tem e que faz com que nas comunidades ricas votem mais eleitores que nas pobres, acrescentou Morales, que antecipa também o aumento da importância do dinheiro e uma polarização das campanhas políticas.

"Está demonstrado que os mais ricos votam mais que os mais pobres. Este viés já existe e agora irá aumentar. Além disso, o voto voluntário aumenta a influência do dinheiro na política, porque ao não existirem sanções, será muito mais caro mobilizar as pessoas", explicou.