Cinco regiões enfrentam Morales por causa de reajuste no imposto do gás

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Cinco regiões da Bolívia estão, novamente, enfrentando o presidente Evo Morales, que decidiu reajustar em até 23% a distribuição dos recursos provenientes de um imposto sobre os hidrocarbonetos para garantir uma bonificação anual para os idosos.

Os prefeitos (governadores) de Santa Cruz, Tarija, Cochabamba, Pando e Beni, opositores de Morales, pediram uma carta de reversão da medida, enquanto o governo marcou para segunda-feira uma reunião de conciliação.

Organizações civis de Tarija, que concentra 85% do gás do país e que também fazem oposição ao presidente, convocaram para terça-feira uma greve nacional.

Segundo as autoridades da região, a medida prejudicará "mais de 200 projetos de investimento".

Os protestos começaram assim que o governo decidiu que, a partir de outubro, o Tesouro Geral da Nação (TGN) financie com os Impostos Diretos dos Hidrocarbonetos (IDH) uma bonificação anual de 1.800 bolivianos (cerca de 418 reais) aos idosos, denominado Bonosol e que é pago há uma década.

Anteriormente, o Bonosol era pago com recursos do Fundo de Capitalização Coletiva, constituído pelas utilidades de empresas capitalizadas, entre estas as petroleiras Transredes, Chaco e Andina, que desde maio de 2006 pertencem ao Estado Boliviano, após a nacionalização dos hidrocarbonetos.

O ministro da Fazenda, Luis Arce, considerou que "estes recursos (provenientes de gás) estão sendo distribuídos de forma incorreta pelas prefeituras, municípios, universidades e Tesouro, desde a aplicação do IDH".

A Federação das Associações Municipais (FAM) afirmou que este ano as prefeituras de La Paz receberam 23,3% a menos, mas advertiu que por meio do sistema de co-participação tributária estabelecido pelo Ministério da Fazenda o ingresso das verbas está praticamente equilibrado.

As universidades estatais afirmaram que ainda estão analisando os textos apresentados para os recursos do IDH.

Entretanto, a universidade de Santa Cruz, cujo reitor faz oposição a Morales, rejeitou o corte.

As autoridades adotaram essa medida após um comunicado do porta-voz do fundo privado de pensões (AFP Futuro), Gonzalo Bedoya, que anunciou que faltam cerca de 26 milhões para cobrir esse ano o pagamento do Bonosol para cerca de 400 mil idosos.

Nem o governo nem o fundo privado de pensões estão seguros de que o benefício continuará a ser pago no valor atual, de 230 dólares.