Comitê da OMS aprova uso de tratamentos experimentais contra ebola

O Comitê de Ética da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta terça-feira (12) o uso de tratamentos experimentais nas vítimas do atual surto do ebola na África Ocidental, embora sua eficácia não tenha sido comprovada.

"Nas circunstâncias particulares deste surto e se forem cumpridas certas condições, o Comitê definiu que é ético oferecer intervenções cuja eficácia não está comprovada e com efeitos secundários ainda desconhecidos, como potencial tratamento ou prevenção", informou a OMS em nota.

A África Ocidental vivencia o maior, mais severo e complexo surto de ebola desde que a doença foi descoberta em 1976, com a grande maioria das vítimas registradas em três países: Guiné, Libéria e Serra Leoa, e com a atenção posta na evolução da situação na Nigéria, onde inúmeros casos foram confirmados.

Diante da gravidade do surto e da elevada taxa de mortalidade (em torno de 55%), as autoridades locais passaram a defender a utilização de tratamentos experimentais para deter a propagação da doença infecciosa, que causou mais de mil mortos nos quatro países citados.

A alarmante situação fez com que a OMS convocasse um grupo de especialistas em ética médica para analisar e se pronunciar sobre esta questão.

Em suas conclusões, os especialistas consideraram que as circunstâncias são excepcionais e que o uso de remédios que ainda estão em desenvolvimento nos laboratórios pode ser justificada, sempre e quando seguir critérios éticos.

Entre os mais essenciais estão "a transparência sobre todos os aspectos" do tratamento, o "consentimento informado" e com liberdade de escolha, o respeito da confidencialidade, a preservação da dignidade do afetado e o envolvimento da comunidade.

Um soro contra o ebola é usado desde a última semana em dois voluntários americanos que foram infectados na Libéria e, na sequência, foram repatriados aos EUA, que hoje anunciou que enviará ao país africano um número indeterminado de medicamentos experimentais.

No entanto, um terceiro paciente que era medicado com esse tratamento, um religioso espanhol, morreu hoje em Madri. Apesar disso, o governo da Libéria já antecipou que utilizará esse soro entre os médicos contaminados com o vírus do ebola.

Além das intervenções pontuais, o Comitê de Ética da OMS sustentou que existe a "obrigação moral" de colher e compartilhar toda a informação científica em relação ao uso de fármacos em teste.

Após deliberar por teleconferência ontem, os analistas elaboraram e emitiram hoje sua declaração, que também assinala que existe o "dever moral" de avaliar as intervenções que são realizadas com tais remédios - inclusive em tratamentos de modo preventivo - nos melhores testes clínicos possíveis.

Neste caso, a ideia era comprovar, de forma definitiva, sua segurança e eficácia ou, ao contrário, reunir evidências para deter seu uso.

Uma área que requer uma análise mais profunda, segundo os cientistas, é determinar o critério ético que deve guiar uma distribuição justa do remédio ou vacina entre as comunidades e países.

Em todos os casos, os analistas também advertem que a demanda gerada não poderá ser coberta, já que, embora haja vários experimentos sendo realizados com diferentes produtos contra o ebola, as mostras disponíveis são mínimas e não seriam suficientes.

O Comitê de Ética está composto por especialistas em medicina, biomedicina e outros ramos da ciência de uma dezena de países de todos os continentes.