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Reunião de Obama com Lula e os chefes de Estado da África do Sul, Índia e China: sem acordo com força de lei | Jewel Samad/AFP
Reunião de Obama com Lula e os chefes de Estado da África do Sul, Índia e China: sem acordo com força de lei| Foto: Jewel Samad/AFP

O texto

Principais pontos do acordo e o que ele significa na prática:

Temperatura global

- Não pode aumentar além de 2ºC, que é a posição mais conservadora adotada em Copenhague.

- Não explica como a meta será respeitada. Fala apenas em "forte vontade política" de "combater urgentemente a mudança climática".

- Revisão do acordo marcada ara 2016 poderia levar em consideração meta mais ambiciosa, de 1,5ºC.

Emissões de CO2

- "Cortes profundos são necessários", diz o texto, que divide assim as responsabilidades:

- Países ricos: chegar a 2020 com redução entre 25% e 40% em relação ao emitido em 1990.

- Países emergentes: ações de redução dependem das circunstâncias de cada país. Inventários de emissões deverão ser produzidos uma vez a cada dois anos nacionalmente, estando sujeitos a verificação internacional.

Financiamento

- Oferta de US$ 30 bilhões entre o ano que vem e 2012, e de aumentar progressivamente os fundos até chegar a US$ 100 bilhões por ano em 2020, para financiar adaptação e mitigação em países em desenvolvimento, em especial os mais vulneráveis.

- Concordância em criar incentivos financeiros para projetos de Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que teria um "papel crucial" para diminuir emissões.

- Criação de um Mecanismo de Tecnologia, com a responsabilidade de acelerar a transferência e a criação de tecnologias que ajudem os objetivos de adaptação e mitigação.

O Futuro

- O texto estabelece que o acordo será revisado até 2016, incluindo a possibilidade de buscar um aumento máximo da temperatura mais ambicioso, de 1,5ºC.

Depois de dois anos de negociações, chefes de Estado reunidos em Copenhague deixaram a conferência do clima ontem sem uma decisão sobre metas de redução de emissões para os países desenvolvidos. A COP15, considerada a reunião internacional mais importante deste século, naufragou numa pífia declaração política, e uma nova reunião foi convocada para o meio do ano que vem.

Após uma série de reuniões que começaram na quarta-feira, adentraram a madrugada on­­tem e du­­raram o dia todo, os líderes fo­­ram incapazes de resolver a maioria dos impasses no caminho do acordo contra o aquecimento global.

O que era para ser uma apoteose, com a presença de 119 premiês e presidentes – inclusive o ho­­mem mais poderoso do mundo, Barack Obama –, terminou em vergonha.

Esta já se insinuava desde a tarde de ontem, quando a "foto de família’’ dos presidentes que coroaria a salvação do planeta fora cancelada. Consolidou-se à noite, quando os líderes saíram do Bella Center, o centro de convenções de Copenhague, sem dar declarações. "Estou decepcionado, muito de­­cepcionado’’, declarou o embaixador extraordinário do Brasil para o clima, Sérgio Serra. Ele assumiu a chefia do grupo negociador brasileiro ontem, depois que o negociador-chefe, Luiz Alberto Fi­­gueiredo Machado, voltou ao Brasil antes mesmo do fim da COP15.

Até as 21 h (horário de Bra­­sília), a conferência de Cope­­nhague ainda não havia terminado. Um rascunho do acordo político foi submetido a um grupo de negociadores de 30 países, que o transformaria numa decisão da COP – o re­­sultado oficial da cúpula. Mesmo nessa reunião já havia resistências ao documento na noite de ontem, por parte do G77 (bloco dos países em desenvolvimento).

A ausência mais marcante é justamente das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa – o objetivo principal de um acordo que, afinal, deveria proteger o clima.

O chamado "Acordo de Co­­penhague’’ não trará menção a uma meta global de corte de CO2 de pelo menos 50% até 2050, nem trará explícitas as metas dos países ricos e os compromissos dos emergentes e dos Estados Unidos. O objetivo de segurar o aquecimento global em no máximo 2ºC, porém, está mantido.

Um acordo legalmente vinculante, que era a maior esperança para a cúpula, também está fora do horizonte. "Será muito difícil e levará algum tempo’’, disse Obama.

Os EUA passaram todas as duas semanas da conferência trocando acusações com os chineses. Os dois maiores poluidores do mundo faziam questão de dizer que estavam plenamente engajados na luta contra o aquecimento global, mas que o outro não estava fazendo o bastante.

Obama qualificou as diferenças como um "impasse fundamental em perspectivas’’.

O principal ponto de conflito entre as duas potências, porém, foi resolvido, e graças à mediação do presidente Luiz Inácio Lula da Sil­­va: a questão da verificação dos com­­promissos de corte dos emergentes.

Os EUA brigavam para que qualquer compromisso adotado pelos emergentes, tendo ou não verba de países ricos, fossem sujeitos a auditoria externa. Estes insistiam em que isso era violação de soberania – especialmente a Chi­­na, que teme intromissão americana em outras questões domésticas.

Numa reunião convocada por Wen dos países do chamado Basic (Brasil, África do Sul, Índia e Chi­­na), à qual Obama se juntou mais tarde, a solução apareceu: haverá verificação, mas esta "não será intrusiva’’, nas palavras de Serra. Ficou de­­cidido que um grupo internacional será encarregado da verificação. Lula intermediou o conflito entre os gigantes.

Diante do fiasco de Cope­­nha­­gue, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, convocou uma nova reunião para Bonn, na Alemanha, em junho. A próxima COP está marcada para dezembro de 2010 no México.

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