Diário de Copenhague

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Fracasso ao final

Paulo de Tarso de Lara Pires, advogado, membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental (Ibplam)

Chegamos ao último dia da Conferência e a sensação que temos é a de falência da COP15. Os tão desejados compromissos de metas não foram firmados e já se fala em uma "COP15 bis", só para algumas pessoas de um seleto grupo de países. Em seu discurso, o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Yvo de Boer, desabafou por muitos de nós quando afirmou: "As gerações futuras julgarão nossa incapacidade de mudar o rumo da história."

Brasil, afinal

Por outro lado, como cidadão brasileiro, confesso que fiquei orgulhoso de ouvir o pronunciamento do nosso presidente Lula, que arrancou aplausos de parte significativa da plenária. Nosso representante destacou que estamos fazendo a nossa parte, apesar de, para um pais em desenvolvimento, os custos serem altos.

Lula fez um apelo para que sejam mantidos e respeitados três princípios que considera fundamentais: a soberania dos países, o subsídio aos países pobres e a liberdade de crescimento dos países em desenvolvimento que, durante séculos, custearam o avanço de nações desenvolvidas.

É importante destacar que a imprensa mundial tem elogiado muito a posição do Brasil. A imprensa alemã destacou o Brasil como o país que tem dado exemplo para o resto do mundo.

EUA decepciona Infelizmente, logo após o pronunciamento do presidente brasileiro, o púlpito foi ocupado pelo presidente norte americano, Barack Obama, que, frustrando todas as expectativas, fez um pronunciamento que beira o vazio. Ratificou a posição anteriormente colocada pela secretária de estado norte–americana, Hillary Clinton, e destacou que nada será feito pelo seu governo se não forem construídas medidas sérias de mitigação e, se não houver transparência e fiscalização do processo. Pairava então no ar a sensação de que os países desenvolvidos não estão fechados à discussão, porém desde que suas posições sejam respeitadas e seus interesses considerados como prioridade.

Estamos chegando ao final da COP15 com a impressão de que algo mais deveria ter sido feito. As metas tão desejadas não foram estabelecidas. Os compromissos mais importantes não foram firmados. Os financiamentos foram transformados em moeda de barganha. Sem querer ter uma posição pessimista, a impressão que temos é a de estarmos no final de uma batalha em que não há vencedores. O que nos consola é sabermos que estamos participando de apenas mais uma batalha dentro de uma guerra mundial, na qual todos devemos lutar imbuídos do mesmo objetivo: o da preservação da vida em nosso planeta.

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Passar a caneta

Alessandro Panasolo, advogado, membro do Ibplam

Após intensas negociações, que adentraram a madrugada de ontem aqui em Copenhague, foi produzido um esboço de um acordo climático. Neste esboço, foram preenchidos os colchetes que assinalavam falta de consenso entre os países em relação às questões centrais no debate da Cúpula.

Com a chegada do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, esperava-se que todos os 120 líderes mundiais alcançassem um bom acordo, mas isso não aconteceu. A COP15 está terminando sem acordo entre países ricos e emergentes.

No discurso do presidente Lula, em plena sessão plenária com líderes mundiais, percebemos o seu sentimento de frustração. Disse o presidente que o Brasil está fazendo a sua parte no combate às mudanças climáticas: citou a promoção de mudanças no sistema da agricultura brasileira, na siderurgia, o aprimoramento da matriz energética e ações de combate ao desmatamento.

O presidente chegou a afirmar que o Brasil está disposto a doar para um fundo global de combate à mudança climática. Por fim, afirmou que o acordo não se trata somente de dinheiro, mas de oportunidades para que os países mais pobres possam se desenvolver e se adaptar às mudanças do clima.

Desde o início da Conferência os ânimos estavam exaltados, primeiro pela apresentação de uma proposta unilateral e depois pela falta de consenso dos países na finalização do acordo. Esses fatos, na minha opinião, foram as principais razões para a falência da cúpula.

O clima aqui é de grande frustração entre os participantes e, ao final da COP15, o que ouvi de todos é que esta conferência foi um fracasso. Estamos saindo dela sem uma proposta concreta para o clima e apenas com uma declaração genérica.

Outro comentário que ouvi no evento é que o secretariado da ONU convocará um novo encontro para o próximo ano, ainda sem data definida. Este encontro será uma espécie de "COP15 bis".

A COP15 era o melhor momento para que os líderes mundiais superassem as profundas divergências que afetavam as negociações para o acordo do Clima. Mas isso não aconteceu. Aquele sentimento genuíno de conseguir algo importante para salvar o planeta não se realizou. Era uma grande oportunidade para que os países ricos e pobres convergissem e encontrassem um ponto comum para termos um acordo climático ambicioso, vinculante, equitativo e justo para todos.

Deixo a Conferência com sentimento de incredulidade e, como disse o presidente Lula: "esperamos que algum anjo ou sábio possa iluminar nossos líderes mundiais para que possam, no futuro, encontrar soluções de consenso para salvar o planeta".

* * * * *Com a palavra...

José Gustavo de Oliveira Franco, advogado, membro do Ibplam

Infelizmente, a maior Conferência diplomática já realizada, da qual depende o futuro da humanidade, rumou para um resultado frustrante. Dois discursos marcaram a sexta-feira, dando o tom do impasse da COP15: o do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Por um lado o Presidente Lula, evidentemente frustrado, fez um discurso duro, que bem resumiu a posição e preocupação dos países do G77 – pobres e emergentes -- mas que deixou transparecer o temor quanto aos rumos do acordo.

Fazendo referência às ultimas conversações com chefes de Estado, ocorrida na noite/madrugada anterior, Lula evidenciou que seria quase impossível aprovar um documento que pudesse atender minimamente as mais modestas expectativas.

Por outro lado, diante da fragilidade decorrente da falta de consenso de um documento mais efetivo, o discurso do presidente norte-americano deu um recado claro: o de que os Estados Unidos, afirmando que é hora de agir, não estão dispostos a negociar. Vieram apenas para apresentar sua proposta e esperar que os demais aceitem como sendo a única opção para o momento.

Assim, fica clara a falta de consenso e capacidade de se produzir um texto comum para atender as principais demandas e gerar um acordo minimamente efetivo e vinculante. Isso fica expresso no sentimento de frustração, de descrença e de ceticismo em face de uma declaração meramente política assinada ao final desta COP15.

Este é o resumo do ambiente ao final da Conferência no Bella Center, em Copenhague. Sensação de que perdemos a oportunidade de dar, ou ao menos tentar, uma resposta a um dos maiores problemas que a humanidade já enfrentou. Mas fica uma certeza, a de que o Brasil assumiu definitivamente o seu papel de liderança positiva no cenário mundial.