Congresso venezuelano marca referendo constitucional para dezembro

O Congresso da Venezuela apresentou nesta quinta-feira ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) um calendário pelo qual a votação do projeto de reforma da Constituição de 1999, proposto pelo presidente Hugo Chávez, acontecerá durante o mês de dezembro.

"O projeto será aprovado em terceira leitura no fim de outubro, e ratificado nos primeiros dias de novembro", destacou a presidente do Parlamento, a deputada Cilia Flores.

Hugo Chávez, no poder há oito anos, busca instaurar na Constituição o modelo "socialista" de economia mista, a possibilidade de ser reeleito um número indeterminado de vezes e um mandato presidencial de sete anos (contra seis atualmente).

Segundo Flores, o Congresso e o CNE assumiram o compromisso de cumprir o regulamento constitucional, que estipula que o referendo deva ser realizado dentro de no máximo 30 dias a partir da terceira leitura.

Como o Parlamento deve ratificar o projeto no início de novembro, o referendo deverá acontecer mesmo em dezembro.

O Parlamento é inteiramente formado por partidários do governo, mas uma pequeno movimento "dissidente" tentou se insinuar na discussão. O líder do partido "pró-Chávez" minoritário Podemos (social-democrata), Ismael Garcia, disse que o debate não deveria ser limitado a dois meses.

No entanto, a aprovação da reforma constitucional foi "unânime" na quarta-feira, dia da primeira das três leituras.

"Quase 80% dos venezuelanos desconhecem o projeto de reforma", sustentou nesta quinta-feira Ramon Martinez, governador de Sucre e membro do partido Podemos.

Para líderes da oposição, a reforma é um "golpe constitucional" cujo objetivo é permitir a Chávez cumprir sua meta anunciada de governar até 2021, ano do 200º aniversário da independência da Venezuela.