Cuba convida relator da ONU sobre tortura para visita

O chanceler de Cuba, Felipe Pérez Roque, anunciou nesta quarta-feira (28) um convite para que o relator especial da ONU para questões de tortura, Manfred Novak, visite a ilha ainda neste ano.

Pérez fez o anúncio quando descrevia os planos para que Cuba deponha neste mês sobre a sua situação perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

"Cuba é um país onde nos últimos 50 anos não houve uma só pessoa 'desaparecida', um só caso de tortura ou execução extrajudicial", disse o chanceler.

Durante décadas, Cuba recusou-se a cooperar com a Comissão de Direitos Humanos da ONU ou a receber investigadores, alegando que tal escrutínio era parte de um complô dos EUA para difamar e abalar o regime comunista.

Em 2007, a Comissão de Direitos Humanos foi transformada no Conselho de Direitos Humano, com menos influência dos governos de países desenvolvidos. Cuba integra a nova instância e coopera com ela.

Novak tem o título de "relator especial para a tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanas ou degradantes". Em 2007, um relator especial da ONU para alimentação esteve em Cuba.

Os países pertencentes à ONU precisam entregar a cada quatro anos um relatório sobre a situação dos direitos humanos em seu território.

Cuba às vezes prende adversários do regime acusando-os de subversão, e os dissidentes afirmam que as condições carcerárias muitas vezes equivalem a uma forma de punição cruel ou pouco usual.

O governo qualifica os adversários como mercenários a serviço dos EUA, e nega que haja abusos ou condições ruins nas prisões.

Elizardo Sánchez, presidente da Comissão Cubana para os Direitos Humanos, uma entidade ilegal, mas tolerada, disse que o convite a Novak parece ser um passo positivo, mas questionou a sinceridade do governo.

"A visita poderia ser positiva se o governo for sincero, algo que não vi a esta altura", disse ele. A entidade diz haver 219 presos políticos na ilha.

Pérez garantiu que o governo cubano está sendo transparente ao preparar o relatório de direitos humanos e convidar o relator. "Cuba se preparou para o próximo mês de maneira séria, ampla e participativa, o que incluiu organizações não-governamentais", disse.