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Perdão presidencial

Democratas criticam Bush por perdão a assessor condenado

A decisão do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, de atenuar a pena de prisão imposta ao neoconservador Lewis "Scooter" Libby (ex-chefe de gabinete de seu vice, Dick Cheney) gerou duros ataques da oposição democrata.

Nancy Pelosi, a presidente da Câmara dos Representantes (o equivalente à Câmara dos Deputados, no Brasil), disse que a decisão de Bush mostra que ele "perdoa condutas criminais".

Já Harry Reid, líder dos democratas no Senado, disse que a Justiça foi desfeita com o perdão de Bush.

Libby foi condenado por perjúrio e obstrução da Justiça a 30 meses de prisão e multa de US$ 250 mil (cerca de R$ 500 mil).

Na segunda-feira (2) à noite, Bush livrou o ex-assessor de seu vice da pena de 30 meses de prisão imposta pela Justiça, mas manteve as demais punições.

Pela lei dos Estados Unidos, o presidente pode reduzir ou mesmo dar perdão total a pena de qualquer pessoa usando como prerrogativa o perdão presidencial.

O caso

Libby, então chefe de gabinete do vice-presidente americano, vazou para a imprensa a identidade da ex-espiã da CIA, Valerie Plame, mulher de um diplomata -o que é considerado crime nos EUA.

Em comunicado divulgado na segunda-feira, Bush lembrou que tinha se comprometido a não intervir no caso até que todas as apelações esgotassem. "Mas com a (...) iminente prisão, acho que é importante reagir a esta decisão", escreveu ele.

O presidente Bush garantiu que avaliou "cuidadosamente" os argumentos da defesa e da acusação de Libby antes de tomar uma decisão.

"Respeito o veredicto do juiz, concluí que a sentença de Libby é excessiva, por isso atenuo a porção da sentença que pede 30 meses em prisão", declarou e acrescentou que apesar do perdão, o ex-funcionário ainda receberá um "duro" castigo.

"A reputação cultivada durante seus anos de serviço público e trabalho profissional (...) está danificada para sempre", insistiu Bush, afirmando que "sua mulher e seus filhos também sofreram muito".

A revelação do nome de um espião é considerada delito, embora curiosamente o promotor do caso não tenha conseguido incriminar ninguém pelo vazamento.

114 pessoas

O sistema dos EUA concede ao presidente o poder de perdoar penas criminais, uma medida à qual - com maior ou menor freqüência - os chefes de Estado americanos recorrem.

Até o momento, o atual líder americano perdoou 114 pessoas - frente aos mais de mil pedidos recebidos durante os seis anos de seu governo - e reduziu só três sentenças, rejeitando 5 mil solicitações.

Já Ronald Reagan (1981-1989) perdoou 300 pessoas e reduziu 13 sentenças.

Richard Nixon (1969-1974) emitiu 863 perdões e diminuiu 60 sentenças, enquanto Bill Clinton (1993-2001) perdoou 396 cidadãos.

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