“É uma crise gravíssima”

Rio de Janeiro – O advogado e sociólogo da Universidade de Guaiaquil Jacinto Velásquez lamenta o festival de inconstitucionalidades que ocorre e mancha a imagem do Equador. Para ele, os problemas de Correa estão apenas começando. Confira entrevista concedida à Agência Globo.

Quão grave é esta crise para um governo que tem dois meses?

Jacinto Velásquez – É gravíssima e uma prova de que vivemos num país onde predominam incompreensão, insegurança e, principalmente, ingovernabilidade. Este festival de inconstitucionalidades é inadmissível e só mancha nossa imagem, tanto dentro como aí fora. Que investidor vai querer depositar seu dinheiro num país que é essa bagunça?

O Congresso tinha respaldo legal para destituir um presidente do TSE?

Claro que não. Tudo começou aí. De um lado, deputados só podem demitir um presidente de um órgão público entrando com um processo contra ele, comprovando irregularidades. Mas o que aconteceu foi: alguns deputados discordaram sobre um texto em relação ao referendo da Assembléia Constituinte e votaram pela demissão. Do outro lado, o TSE também não tem nenhum poder para afastar deputados de seus cargos. Os 57 precisariam ser submetidos a processos de cassações individuais. Os dois lados agiram de forma grotesca, refletindo a falência de nossas instituições públicas.

São essas instituições que Rafael Correa diz querer mudar, reformando a Constituição. Ele está certo em apoiar o afastamentos dos legisladores?

Ele foi precipitado, deveria ter negociado com os deputados, já que conta com um grande apoio popular. Praticamente nada impediria nem adiaria a realização do referendo em abril. Ele tem razão ao querer reformar as leis equatorianas que são absurdas em alguns aspectos como, por exemplo, a gestão do TSE por integrantes dos sete partidos mais votados nas eleições de deputados. Mas ele foi irresponsável.

Mais crise daqui para frente, então?

Se um acordo não houver, sim. Com a provável aprovação da Assembléia, os problemas de Correa estarão apenas começando.