Eleição presidencial nos EUA é indireta; entenda como funciona

Conquistar a maior quantidade de votos nas eleições desta terça-feira (8) não é suficiente para ser eleito presidente dos Estados Unidos. É preciso obter, pelo menos, 270 votos de um total de 538 delegados nacionais. Esses delegados são designados pelos partidos vencedores em cada um dos 50 estados do país mais a capital, Washington DC (que é diferente do estado de Washington).

Três vezes na história do país venceu o candidato com o menor número de votos da população (três republicanos), porque a escolha da maioria dos delegados foi diferente da voz das urnas. Entenda, em perguntas e respostas, por que isso pode acontecer.

Após a apuração dos votos desta terça-feira saberemos quem será o presidente nos EUA?

Ainda não. A eleição definitiva ocorre em 19 de dezembro, quando 538 delegados do Colégio Eleitoral – a soma dos delegados de cada estado e da capital Washington DC – escolherão, comprometendo-se a ser fiéis ao voto popular do seu estado, quem será o presidente dos Estados Unidos.

Como isso funciona?

Cada estado tem direito a um número de delegados proporcional à sua população, o que hoje significa um delegado para quase 800 mil pessoas. Por exemplo, o estado mais populoso, Califórnia, tem 55 delegados; já um dos menores, Delaware, tem três.

Como o sistema segue a máxima “the winner takes all” (o vencedor leva tudo), o partido vencedor em cada estado tem direito a indicar todos os delegados daquela localidade, mesmo que um candidato tenha obtido 51% dos votos e outro 49% - seria como se o vencedor tivesse alcançado 100% das intenções de voto naquele estado. Se Hillary ganha nas eleições da terça em Califórnia, os 55 delegados do estado serão democratas; no caso de Trump levar a maior parte dos votos, por outro lado, todos os 55 delegados do estado serão republicanos.

Há apenas dois estados que não seguem essa regra, Maine e Nebraska, cujos delegados são escolhidos de forma diferente. Em Maine, por exemplo, o vencedor em cada um dos distritos do estado tem direito a um delegado do seu partido. A ideia de todo esse processo é que todos os estados, proporcionalmente ao seu tamanho, tenham poder de influenciar na decisão.

Os delegados sempre votam pelo candidato do partido que representam?

Na maior parte das vezes sim. O papel dos delegados é exatamente esse, votar pelo candidato escolhido pela maioria no seu estado. Na história, porém, isso nem sempre aconteceu, como na eleição de 2000, quando uma delegada democrata votou em um republicano. Esse comportamento não é proibido na maior parte dos estados (até porque não é comum) ou, se é previsto, não costuma ser penalizado.

Assim, é possível que um candidato com maior número de votos nesta terça-feira perca a eleição no dia 19 de dezembro?

Sim, é possível. Isso aconteceu três vezes na história, com a vitória de três republicanos. A primeira foi em 1876, quando o republicano Rutherford Hayes ganhou do democrata Samuel Tiden, apesar de ter sido o menos votado; a segunda em 1888, na disputa entre o republicano Benjamin Harrison e o democrata Grover Cleveland, também com a vitória do republicano, e a terceira, nas eleições de 2000, entre o republicano George W. Bush e o democrata Albert Gore.

Como é escolhido o delegado de um partido?

Cada estado americano tem leis distintas para isso. Muitos americanos desconhecem como os partidos escolhem essas pessoas no seu estado.

Isso é democrático?

Boa pergunta. Esse método de votação para presidente foi criado em uma época em que era impossível centralizar o processo de contagem dos votos, pelo tamanho do país e por dificuldades de transporte e meios de comunicação. Mesmo com a mudança de cenário, o sistema permanece e muitos o defendem, por vários motivos.

Especialistas afirmam que democracia não é a vitória da maioria, mas consiste em estruturar a sociedade de forma a buscar proteger os direitos fundamentais de todos e impedir qualquer tipo autoritarismo. Como entende-se que a massa é manipulável e capaz de grandes injustiças e atos antidemocráticos – como, por exemplo, em um momento de entusiasmo, linchar um ladrão que tem direito a um julgamento justo e pena proporcional ao seu crime –, foi estabelecida uma série de mecanismos que tentam conjugar o ouvir a opinião da maioria e defender os direitos fundamentais das minorias.

Um desses mecanismos é a forma como é estruturada a votação para presidente. Ao contrário do que costuma ocorrer no Brasil, em teoria, os americanos não votam em uma pessoa, mas em um projeto de políticas públicas para o país, divulgado por um determinado partido. A ideia é impedir a ascensão de um candidato populista que, pelo seu carisma, consiga burlar as normas estabelecidas para o bem-estar de todos e imponha políticas pessoais duvidosas, não definidas antes de forma democrática.

Os delegados seriam as pessoas escolhidas pela maioria do seu estado por serem consideradas capazes de avaliar a situação de um determinado estado e votar de acordo com as reivindicações legítimas de todos, protegendo a democracia e não se deixando levar pela massa. Ao mesmo tempo, todos os estados garantem representatividade no Colégio Eleitoral.

Apesar de todos esses argumentos, esse sistema continua sendo polêmico e a eleição deste ano, com dois candidatos rejeitados por mais de 50% da população, pode levar a um debate mais amplo sobre a forma como está estabelecido.

*A jornalista acompanha o processo eleitoral nos Estados Unidos pelo programa Reporting Tour Election.