O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (4) que a possibilidade de aumentar o prazo para que o Paraguai pague ao Brasil a dívida com a construção da usina hidrelétrica de Itaipu enfrenta resistências da área econômica do governo brasileiro. A proposta, no entanto, continua sendo considerada entre as alternativas que serão apresentadas ao presidente paraguaio, Fernando Lugo, na visita que fará ao Brasil, na próxima quinta-feira (4).
"É uma hipótese para tentar ajudar o Paraguai, que já recebeu quase US$ 5 bilhões como dividendos", afirmou Lobão em relação à ideia de se alongar a dívida de cerca de US$ 18 bilhões, que vence em 2023. O ministro reiterou, no entanto, que a decisão final será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nosso sistema é presidencialista. O presidente decide", completou.
As declarações de assessores de Lugo de que o governo paraguaio pretendia levar o assunto a arbitragem internacional foram mal recebidas em Brasília. "Não quero nem considerar isso. O Brasil não negocia sob pressão dessa natureza. Agora, eles têm o direito de fazer o que quiserem", afirmou o ministro, para quem esse tipo de declaração "não contribui" para o diálogo nas vésperas da reunião entre os dois presidentes.
Ele lembrou que o presidente Lula disse reiteradas vezes que pretende ajudar o Paraguai, mas assegurou que o cancelamento da dívida, pretendido por Lugo, é "impensável". Lobão também descartou a hipótese de aumentar o preço da tarifa e a possibilidade de permitir ao Paraguai vender a energia de Itaipu diretamente no mercado livre brasileiro, sem passar pela Eletrobrás.
Lobão disse ainda que a possibilidade de se antecipar o pagamento ao Paraguai da energia que seria fornecida por Itaipu ao Brasil nos próximos anos exigiria uma alteração no acordo entre os dois países, o que o Brasil tem evitado desde o início das negociações, quando Lugo assumiu o governo do Paraguai, no ano passado. "Teria que mexer no acordo, que é uma coisa que não estamos muito propensos a isso", afirmou.
O Brasil pretende manter a oferta feita em janeiro ao governo do Paraguai, que prevê, entre outras coisas, a criação de uma linha de crédito de US$ 1,5 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de infraestrutura no Paraguai, como linhas de transmissão e geradoras de energia.
Também está mantida a proposta de aumentar de US$ 100 milhões para US$ 200 milhões o pagamento anual pela cessão da energia de Itaipu ao Brasil, além da criação de um fundo, com recursos do governo brasileiro, para obras sociais no Paraguai.
