Desmantelar a reforma da saúde de Barack Obama, suprimir regulamentações, deportar imigrantes ilegais, anular tratados comerciais e construir um muro na fronteira mexicana. Em seu primeiro dia na Casa Branca, na sexta-feira (20), Donald Trump lançará simbolicamente a concretização de suas promessas de campanha, tentando apagar o legado de seu antecessor.
Alguns atos do presidente democrata, que passou oito anos no governo, podem ser anulados com uma simples assinatura. Donald Trump prometeu “anular cada decreto, memorando e ordem contrários à Constituição e assinados pelo presidente Obama”.
Mas outras medidas vão exigir a adoção de novas leis pelo Congresso, de maioria republicana.
“Ele não pode desembarcar e fazer o que quiser no primeiro dia”, aponta David Leopold, um advogado especializado em imigração, um assunto caro ao 45º presidente dos Estados Unidos. “Em uma democracia, não há CEO”.
Saúde
Este é um dos temas mais complexos, mas onde a retórica é a mais simples: a reforma do sistema de saúde, adotada em 2010 e apelidada de “Obamacare”, deverá ser “revogada e substituída”.
Pessoas próximas ao bilionário indicaram que ele assinaria logo após sua chegada ao poder decretos relacionados ao desmantelamento da lei, a fim de cancelar as multas aplicadas aos americanos que se recusarem a comprar um seguro de saúde, legalmente obrigatório.
Mas o problema será na subsequente votação pelo Congresso de uma nova lei redefinindo o sistema de saúde, uma tarefa titânica cujo calendário é incerto. Trump gostaria que este texto fosse votado “quase simultaneamente” a revogação.
Imigração
Durante a campanha, o candidato Trump prometeu expulsar os imigrantes ilegais infratores o que, segundo ele, representa dois milhões de pessoas.
“Primeiro dia, primeira hora, essas pessoas serão mandadas embora”, declarou em agosto no Arizona.
Mas David Leopold relativiza a aparente firmeza de uma tal proposta, recordando que a administração Obama já dava prioridade à deportação de imigrantes sem documentos que representavam um risco ou com ficha criminal. Segundo o advogado, o republicano poderia anular por meio de uma “simples assinatura” o programa administrativo “Daca”, criado por Barack Obama em 2012 e que permitiu mais de 750.000 jovens imigrantes ilegais a obter visto de residência e trabalho.
O próximo presidente também se comprometeu a propor logo no primeiro dia um projeto de lei para financiar a construção de muros para complementar as barreiras e muros existentes na fronteira entre os Estados Unidos e o México. O Congresso vai votar sobre o financiamento. Donald Trump também terá o poder de suspender imediatamente o acolhimento de refugiados sírios, bem como de imigrantes vindos “de áreas sujeitas ao terrorismo”.
Meio ambiente e energia
O próximo vice-presidente, Mike Pence, anunciou o “fim da guerra contra o carvão desde o primeiro dia”. Esta promessa poderia se materializar pela anulação da moratória sobre as concessões de carvão e pela abertura de mais terras federais para as empresas de mineração para aumentar a produção de petróleo, carvão e gás natural.
O futuro presidente tem manifestado a sua intenção de aprovar o oleoduto Keystone XL entre o Canadá e os Estados Unidos, um projeto rejeitado por Barack Obama. Também pretende cancelar imediatamente “o pagamento de bilhões para programas da ONU sobre mudanças climáticas”, redirecionando os fundos para projetos de infraestruturas ambientais.
Donald Trump poderia anunciar a saída dos Estados Unidos da Parceria Transpacífica (TPP), negociada há mais de uma década por Washington com onze países da região Ásia-Pacífico, apoiada por Barack Obama, mas que nunca foi aprovada pelo Congresso. O Acordo de Livre Comércio do Atlântico Norte (NAFTA) com o México e o Canadá também está na mira do republicano, que quer renegociá-lo para evitar a transferência de empresas para o vizinho do sul.
E prometeu pedir ao seu secretário do Tesouro para condenar a China como um país que “manipula” sua moeda, um rótulo que pode gerar pesadas consequências e a ira de Pequim. O candidato que prometeu “curar o remanso” de Washington, prevê proibir a toda pessoa nomeada por ele em sua administração de se tornar lobbyista nos cinco anos seguintes após ocupar o cargo público. E ele quer congelar os empregos no funcionalismo público federal.
