Entra em vigor lei que proíbe véu muçulmano na França

Entrou em vigor nesta segunda-feira (11), na França, a lei que proíbe o uso, em locais públicos, de véus muçulmanos que cobrem todo o rosto. A punição para quem descumprir essa norma é multa de 150 euros (US$ 215), aulas especiais de cidadania e registro de antecedentes penais. Além disso, pessoas que obrigarem as mulheres a usarem o véu estão sujeitas a punições mais duras: multa de 30 mil euros (US$ 43 mil) e até a um ano de prisão.

A proibição foi aprovada pelo Parlamento em setembro de 2010. A medida afeta mulheres que usam o niqab - véu que deixa somente um vão na região dos olhos - e a burca - que tem uma trama na região dos olhos, através da qual a mulher pode ver. O uso desses dois tipos de vestimenta muçulmana é bem pouco comum na França, pois os mais de 5 milhões de muçulmanos do país são em sua maioria moderados. Estimativas oficiais apontam que cerca de 2 mil mulheres usam a vestimenta agora proibida no país.

Pouco mais de 10 pessoas, incluindo três mulheres usando o niqab realizaram um protesto hoje, em frente à catedral de Notre Dame. Duas pessoas foram detidas por participação em um protesto não autorizado. Segundo os manifestantes, a nova norma é uma afronta à liberdade de expressão e de religião no país.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse que o véu encerra as mulheres e representa uma afronta aos princípios da igualdade e da secularidade. Muitos muçulmanos, porém, dizem que se sentiram estigmatizados pela nova lei.

A França é o primeiro país do mundo a banir o uso desse tipo de véu em qualquer lugar público. Essa proibição tem bastante apoio popular entre os franceses. A lei não prevê, porém, prisão para as mulheres que usarem os véus. Em 2004, muitos muçulmanos reclamaram na França da lei que proibiu o uso de véus muçulmanos nas salas de aula.