O histórico primeiro acordo do Vaticano com a Palestina entrou em vigor neste sábado (2) depois de concluídas as formalidades de procedimento, anunciou a Santa Sé.
O acordo foi assinado em junho passado, dois anos depois que a Igreja católica romana reconheceu os Territórios Palestinos como Estado soberano, em fevereiro de 2013.
O acordo versa sobre as atividades da Igreja em zonas da Terra Santa sob controle palestino, mas seu significado é visto em termos mais amplos, como símbolo do crescente apoio internacional ao Estado palestino.
“Com referência ao acordo global entre a Santa Sé e o Estado da Palestina, assinado em 26 de junho de 2015, a Santa Sé e o Estado da Palestina notificaram à outra parte que os requisitos de procedimento para sua entrada em vigor foram cumpridos”, assinalou o Vaticano em um comunicado.
“O acordo consiste em um preâmbulo e 32 artigos, aborda os aspectos essenciais da vida e da atividade da Igreja na Palestina, ao mesmo tempo em que reafirma o apoio a uma solução negociada e pacífica para o conflito na região”, acrescenta o texto.
A preparação deste texto por uma comissão bilateral levou 15 anos. Embora o Vaticano se refira ao “Estado da Palestina” desde o início de 2013, os palestinos consideram que a assinatura do acordo equivale a um reconhecimento de fato de seu Estado, o que irrita Israel.
Na ocasião, Israel lamentou o acordo e advertiu que isso pode ser nocivo para os esforços para a paz na região.
O acordo foi assinado no Palácio pontifício pelo secretário para as relações com os Estados (ministro das Relações Exteriores), pelo prelado britânico Paul Richard Gallagher e pelo ministro palestino de Relações Exteriores, Riyad al-Maliki.
O acordo expressa o apoio do Vaticano a uma solução “do conflito entre israelenses e palestinos no âmbito da fórmula de dois Estados”, havia explicado em maio o monsenhor Antoine Camilleri, chefe da delegação da Santa Sé.
Para a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), este acordo converte o Vaticano no 136º país a reconhecer o Estado da Palestina.
A Santa Sé tem relações com Israel desde 1993 e negocia desde 1999 um acordo sobre os direitos jurídicos e patrimoniais das congregações católicas no Estado hebreu, mas cada reunião semestral termina com um fracasso.