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Moratória

Equador vai a tribunal se mercado não rever dívida

Correa se mostra preocupado com a possibilidade do mercado não aceitar a "proposta". Decisão pode parar nos tribunais internacionais | Paulo Whitaker / Reuters
Correa se mostra preocupado com a possibilidade do mercado não aceitar a "proposta". Decisão pode parar nos tribunais internacionais (Foto: Paulo Whitaker / Reuters)

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse nesta quarta-feira (17) que levaria os detentores de bônus globais aos tribunais se o mercado financeiro internacional não aceitar a proposta de reestruturação da dívida externa do país.

"Estamos preparando uma proposta para o mercado e vamos ver se ele aceita. Se não, teremos que ir ao tribunal", disse Correa em entrevista coletiva após a Cúpula da América Latina e do Caribe.

Ele não deu detalhes sobre a que tribunais o Equador, que anunciou moratória da dívida semana passada, recorreria.

Correa, que foi ministro de Economia, surpreendeu Wall Street semana passada ao declarar moratória de 3,8 bilhões de dólares em bônus globais com vencimento em 2012, 2015 e 2030.

O presidente equatoriano alegou que os débitos foram adquiridos ilegalmente por administrações anteriores e prometeu desafiar sua legalidade em tribunais internacionais.

A moratória gerou inquietação pela possibilidade de que outros países da região, sob governos de tendência esquerdista, pudessem seguir o exemplo.

Os presidentes da Venezuela, Bolívia e Paraguai apoiaram nesta quarta-feira a postura equatoriana.

"Na Venezuela, não estamos revisando a dívida, mas apoiamos o Equador", disse Hugo Chávez em coletiva de imprensa.

"Nos últimos anos, o Equador cancelou suas dívidas não sei quantas vezes e continua devendo o mesmo, e isso se pode aplicar a toda a América Latina", acrescentou Chávez.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que as dívidas contraídas por governos neoliberais sob políticas neoliberais deveriam ser anuladas ou perdoadas. As instituições de crédito multilaterais que aplicaram condições excessivamente rigorosas também deveriam perdoar as dívidas, defendeu.

"Algumas dívidas são impagáveis", afirmou Morales.

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, reiterou que seu governo também está estudando a legalidade de sua dívida externa, sob o argumento de que boa parte dos passivos se devia à corrupção e fora contraída por governos militares.

"Correa advertiu recentemente os detentores dos bônus que a proposta de reestruturação incluiria um desconto muito grande", disse Lugo.

As agências de risco rebaixaram o rating do Equador e estimam que os investidores receberão retornos muito baixos no caso de reestruturação da dívida. Alguns analistas previram redução de 60 a 90 por cento no valor nominal dos bônus globais.

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