Apesar da aproximação entre os dois países, os Estados Unidos denunciaram que Cuba teve em 2014 quase 9 mil detenções “arbitrárias e de curto prazo”, o número mais alto nos últimos cinco anos, e persistiu em sua intimidação à dissidência pacífica e na restrição da liberdade de imprensa.
Em seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, enviado na semana passada ao Congresso, o Departamento de Estado americano voltou a incluir Cuba em sua lista de países do mundo que registram as violações mais graves das liberdades fundamentais, apesar do momento de aproximação entre os dois governos.
“A sociedade civil contabilizou o número mais alto de detenções arbitrárias, de curto prazo, nos últimos cinco anos, com quase 9 mil”, indica o documento. “Segundo os relatórios, o governo cubano usou ameaças, ataques físicos, intimidação, contramanifestações violentas organizadas pelo governo contra a dissidência pacífica, assédio e detenções para restringir os direitos de expressão e assembleia”, acrescenta.
Embora o relatório examine todo o ano de 2014 e o anúncio da normalização das relações entre EUA e Cuba não tenha acontecido até dezembro, o Departamento de Estado assinala alguns passos que o governo cubano deu desde que aconteceu a mudança de política bilateral e que poderiam representar avanços.
Em primeiro lugar, cita a libertação, no início deste ano, de “53 indivíduos” que os Estados Unidos e “outros na comunidade internacional consideramos prisioneiros políticos”, e um sinal do governo cubano que tem “vontade de permitir um maior acesso da ONU e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha”.
“Relacionar-se com Cuba não é o mesmo que respaldá-la, isso deveria estar claro. A situação tem que melhorar muito.”
Além disso, destaca que no final do ano passado o governo cubano aceitou “considerar um aumento do investimento em telecomunicações na ilha, o que abre a possibilidade de um maior acesso à internet no futuro”.
No entanto, ao longo de 2014, “o governo seguiu bloqueando o acesso de seus cidadãos à informação sem censura e independente, restringindo de forma grave a disponibilidade da internet, e bloqueando certos blogs e sites”.
Negociações tensas
As denúncias sobre a situação de direitos humanos em Cuba se transformaram no ponto mais tenso na negociação para normalizar as relações diplomáticas, rompidas desde 1961.
A expectativa é que ambos governos anunciem nas próximas semanas a abertura de embaixadas nas respectivas capitais, mas ficará pela frente um processo mais longo de normalização completa dos laços que inclui um diálogo específico sobre o tema de direitos humanos, iniciado em março em Washington.
“Relacionar-se com Cuba não é o mesmo que respaldá-la, isso deveria estar claro”, disse o secretário de Estado adjunto dos EUA para Direitos Humanos, Tom Malinowski. “A situação tem que melhorar muito (na ilha), mas (com a normalização) eliminamos a capacidade dos cubanos de eximir-se dizendo que a culpa de seus problemas era dos EUA”, acrescentou.
O relatório cita entre os principais abusos a “redução da capacidade dos cidadãos de mudar o governo”, o “uso de ataques físicos extrajudiciários e intimidação” contra os dissidentes, as “duras condições nas prisões” e a “negação de julgamentos justos”.
“O governo manteve um monopólio nos meios de comunicação, circunscreveu a liberdade acadêmica e manteve certas restrições na capacidade de grupos religiosos de reunir-se”, diz ainda o documento. Além disso, segundo os EUA, o Executivo de Raúl Castro “se negou a reconhecer grupos de direitos humanos independentes” para que operem legalmente na ilha.
