Financiamento e novas metas de redução estão travando acordo climático

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A definição de um novo acordo climático global vai ficar para a última hora. Até agora, as reuniões preparatórias para o encontro das Nações Unidas em Copenhague, em dezembro, não conseguiram destravar questões como novos números para metas de redução de gases de efeito estufa para os países industrializados e como se dará o repasse de recursos para o financiamento de ações de adaptação e mitigação para os países em desenvolvimento.

Na rodada mais recente, que terminou na última semana em Bangcoc os negociadores conseguiram reduzir o texto principal em mais de 100 páginas, mas as questões polêmicas ficarão mesmo para os dias finais da reunião de Copenhague, quando entrarão em cena os ministros, e talvez, os chefes de Estado. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já afirmou que vai Dinamarca para a conferência, espera-se que o norte-americano Barack Obama e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva façam o mesmo.

De acordo com o negociador-chefe da delegação brasileira, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, um dos principais impasses é o financiamento de ações para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças climáticas. Pelas regras internacionais, os países ricos têm responsabilidade em repassar recursos para esse fim. O problema é que as duas partes até agora não chegaram nem perto de um acordo sobre a quantidade de dinheiro necessária.

O grupo dos países em desenvolvimento, G-77 mais China, defende que os ricos repassem entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB) anualmente para um ou mais fundos, para somar pelo menos US$ 400 bilhões por ano. A melhor (e única) proposta na mesa por parte dos países industrializados prevê aporte de cerca de US$ 140 bilhões, mas parte do dinheiro teria que vir dos países em desenvolvimento, caso do Brasil, da China e Índia.

Há disposição e convergência para criação de um fundo. Mas uma coisa é criar, outra é como ele será abastecido, avalia o embaixador.

Já a definição de novas metas de redução de emissões, que deverão entrar em vigor após 2012, quando vence o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, está ainda mais atrasada. Os países em desenvolvimento não abrem mão de que os ricos reduzam suas emissões em 40% em relação aos níveis de 1990 como recomenda o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, o IPCC.

As possibilidades apresentadas até agora pelos países industrializados estão entre 11% e 17% de redução, segundo Figueiredo. Há ainda o interesse de alguns países em acabar com o Protocolo de Quioto, o que colocaria em risco as bases da negociação Ao acabar com Quioto, acaba toda a regulamentação que determina metas. Os países emergentes tiveram uma reação forte e em bloco contra essa possibilidade, afirmou o embaixador.

Apesar das dificuldades em costurar um acordo consistente a 50 dias da reunião de Copenhague, Figueiredo diz manter a confiança em resultados positivos em dezembro. Não quero falar em plano B. Para o Brasil só existe plano A, que é um acordo robusto em Copenhague.

O embaixador preferiu não comentar a proposta do Ministério do Meio Ambiente, apresentada na última terça-feira (13) ao presidente Lula, de estabilizar as emissões brasileiras em 2020 com base no ano de 2005. Em relação ao anúncio de que o país pretende reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020, Figueiredo afirmou que o objetivo poderá ser cumprido com esforços internos.