Fracassa pacto para governo de unidade nacional em Honduras

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Um acordo para colocar fim a quatro meses de crise política em Honduras fracassou nesta sexta-feira depois que os dois líderes rivais não chegaram a um entendimento para formar um governo de unidade nacional e assim reparar os danos causados pelo golpe militar de junho.

O presidente deposto, Manuel Zelaya, declarou o pacto morto apenas uma semana depois de ter sido assinado e pediu aos hondurenhos que boicotem as eleições presidenciais. Em uma iniciativa inesperada, o líder de fato, Roberto Micheletti, começou a formar um novo governo sem Zelaya.

O fracasso de um acordo conduzido pelos Estados Unidos para encerrar a crise deixa dúvidas sobre se os governos de outros países vão reconhecer a eleição presidencial de Honduras, marcada para 29 de novembro, e significa que qualquer novo governo poderá herdar a caótica situação política e ser excluído da ajuda internacional, vital para o país.

Até quinta-feira, Zelaya e Micheletti haviam concordado em formar um governo de unidade, mas, então, começaram a se desentender sobre quem iria dirigir o gabinete até que o Congresso decida se reconduz o presidente deposto ao cargo.

Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, que pressionou as duas partes a firmarem o acordo, na semana passada, tentou minimizar o colapso, dizendo: "O único prazo final era o da formação do governo de unidade nacional, que foi concretizado."

Mas o dirigente da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, deplorou a ruptura e fez um chamado aos dois homens para que cumpram os acordos e restabeleçam o presidente democraticamente eleito "sem novos subterfúgios."

Zelaya, que foi deposto e enviado ao exílio em um golpe em 28 de junho, insistiu que não retornará à mesa de negociação.

"É impossível. A coisa está completamente exaurida e não faz nenhum sentido continuar", disse ele a uma rádio chilena, falando desde a embaixada do Brasil, em Tegucigalpa, onde está abrigado desde que voltou ao país às escondidas, em 21 de setembro.

O governo brasileiro também se posicionou contra Micheletti, condenando as "táticas de atraso do governo de facto em Honduras" e acrescentando que Zelaya não está sob pressão para deixar a embaixada.

Do lado de fora da embaixada, foi estacionado um pesado contingente de soldados e veículos militares. Dentro, Zelaya pediu protestos pacíficos de seus partidários pelo país e disse a seus desapontados seguidores que "somente Deus sabe o que acontecerá depois."

Honduras depende da exportação de café e têxteis. Depois do golpe, o país foi isolado diplomaticamente e deixou de receber milhões de dólares em ajuda internacional para programas sociais. A União Europeia informou nesta sexta-feira que continuará suspendendo a ajuda até que a crise esteja resolvida.

Micheletti segue sozinho

Zelaya se negou a indicar nomes para um governo de unidade nacional, dizendo ser ofensivo formar um gabinete enquanto não fosse decidido quem iria liderá-lo. Micheletti declarou que prosseguiria sem ele.

"Completamos o processo de formar um governo de unidade (...) Representa um amplo espectro, apesar do fato de que o senhor Zelaya não enviou uma lista de representantes", afirmou Micheletti em um discurso na TV.

Ministros do governo de facto renunciaram para abrir caminho ao novo governo, que terá nomes apresentados por diferentes facções políticas, segundo Micheletti.

A crise de Honduras reavivou as memórias de décadas de regimes militares, violações de direitos humanos e instabilidade política que infestaram a América Latina durante a Guerra Fria.

Zelaya insiste que a eleição de 29 de novembro não será legítima se ele não for reconduzido antes ao poder para terminar o restante de seu mandato, que se encerra em janeiro. Mas o acordo não garante seu retorno.

Ficou para o Congresso a decisão sobre o retorno de Zelaya à Presidência, mas não há prazo para a deliberação dos congressistas.

Depois que o acordo foi assinado, os EUA concordaram em reconhecer o resultado da eleição de novembro mesmo que Zelaya não fosse reconduzido ao cargo, deixando de lado a exigência de que primeiro ele deveria retornar ao poder.

Porém, é improvável que os líderes latino-americanos reconheçam o resultado da eleição nas atuais circunstâncias.

Zelaya foi forçado a ir para o exílio pelos militares depois que a Suprema Corte decidiu em segredo que ele havia ilegalmente tomado a iniciativa de realizar um referendo para conseguir apoio popular a fim de mudar a Constituição. Os críticos dizem que ele queria aprovar a reeleição presidencial, estendendo sua permanência no poder, o que ele nega.

O Congresso rapidamente instaurou Micheletti no cargo, mas seu governo não conseguiu apoio internacional. Entidades de defesa dos direitos humanos têm registrado violações, incluindo mortes e suspensão das liberdades civis.