França ganha apoio da UE para bloquear trem com imigrantes

A Comissão Europeia saiu na segunda-feira em defesa da França na sua decisão de fechar temporariamente suas fronteiras a trens com imigrantes africanos vindos da Itália, o que, no entender do Poder Executivo europeu, não viola as regras da União Europeia.

A França barrou no fim de semana a passagem dos trens na fronteira de Menton com Ventimiglia (Itália), o que levou Roma a acusar Paris de estar violando as leis europeias que garantem a livre circulação de pessoas.

Mas a comissária europeia para Assuntos Internos, Cecilia Malmstrom, se disse satisfeita com a explicação francesa de que a medida se destinava a preservar a ordem pública. "Aparentemente, eles tinham o direito de fazer isso", afirmou ela em entrevista coletiva.

Em entrevista publicada na segunda-feira, o chanceler italiano, Franco Frattini, declarou que a França violou regras e pisoteou o Tratado Schengen, um regulamento crucial da União Europeia que assegura a livre circulação de viajantes entre os países aderentes.

"Se a situação persistir, pouparíamos tempo ao dizermos que simplesmente mudamos de ideia a respeito da livre circulação, que é um dos princípios fundamentais da União", disse ele. "Mas temos certeza de que a França irá se explicar."

Em visita à Bulgária, o ministro francês do Interior, Claude Gueant, retrucou dizendo que Paris seguiu as regras. "Aplicamos a letra e o espírito do Acordo Schengen", afirmou.

A polêmica entre França e Itália prenuncia um acirrado debate nas próximas semanas sobre como a UE deve lidar com a onda de refugiados causada pelas revoltas populares no norte da África. A Itália pleiteia ajuda de outros governos da UE para lidar com 26 mil imigrantes que chegaram às suas costas desde o começo do ano.

Roma concedeu autorizações temporárias para que esses imigrantes viajem pela Europa, o que causou preocupação em outros governos, temerosos de que isso estimule a imigração ilegal para o continente.

Agências humanitárias dizem que milhares de pessoas ainda podem tentar cruzar o Mediterrâneo para chegar à Europa fugindo da guerra civil em curso na Líbia.

A França não está sozinha na tentativa de barrar os imigrantes. Tunisianos que chegam à Bélgica portando os vistos temporários emitidos pela Itália precisarão provar que possuem pelo menos 10 mil euros (14.330 dólares) por casal.

A Áustria, que assim como a França tem fronteira com a Itália, também procura maneiras de conter os imigrantes; já a Grã-Bretanha acaba de decidir impor um limite ao número de trabalhadores qualificados vindos de qualquer lugar de fora da UE.

Pelas regras da UE, os governos podem emitir autorizações de residência a cidadãos de fora do bloco, mas os migrantes precisam ter documentos de viagem válidos e condições de subsistência para se sustentar se quiserem entrar em outros países.

Um governo europeu também pode realizar controles fronteiriços esporádicos, e podem temporariamente adotar controles fronteiriços plenos por motivos de segurança pública.