Gabinete de Berlusconi aprova reforma do judiciário

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O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, afirmou nesta quinta-feira que o Parlamento aprovará o projeto de lei do seu governo, o qual revisará drasticamente o sistema judiciário do país, incluindo o fim da possibilidade de promotores apelarem contra sentenças de indulto. O gabinete de ministros do premiê aprovou a reforma do sistema judiciário, a qual precisará ser aprovada pelo Parlamento.

Berlusconi afirma que a reforma da Constituição é algo do interesse de todos, embora os críticos digam que o interesse do premiê é ajudá-lo nos seus problemas com a Justiça. Berlusconi é réu em quatro processos.

O premiê, que também é um magnata da mídia, irá a julgamento em 9 de abril sob acusações de ter pago para fazer sexo com uma menor de idade marroquina e também por abuso de poder, quando tentou esconder os fatos. Os outros julgamentos dos quais Berlusconi é réu, em Milão, são de evasão fiscal e corrupção. Berlusconi nega todas as acusações.

Na Itália, tanto promotores quanto advogados podem apelar das sentenças. Se aprovadas no Parlamento, as reformas permitirão que juízes sejam processados por cidadãos por erros da Justiça. Franco Pavoncello, um professor de ciências políticas na Universidade John Cabot, em Roma, disse que a reforma do judiciário é uma "espada de dois gumes" para o próprio Berlusconi.

"Ele pode argumentar que os juízes o perseguem enquanto ele tenta reformar o judiciário, o que daria um caráter político aos julgamentos nos quais é réu", disse o professor. "Mas ao mesmo tempo a reforma é enfraquecida pelo fato de que foi defendida e apresentada por um governo cujo primeiro-ministro irá a julgamento em breve". As informações são da Associated Press e da Dow Jones.