O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira (22) que o menino Sean Goldman, 9 anos, seja devolvido ao pai biológico David Goldman, que vive nos Estados Unidos.
A decisão foi tomada na análise de dois mandados de segurança protocolados no STF, na última sexta-feira (18), por Goldman e pela Advocacia Geral da União (AGU), contra decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que, na véspera (17), havia concedido liminar suspendendo a entrega do menino ao consulado americano conforme determinara o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Com o recesso no Judiciário, cabe ao presidente do STF as decisões neste período.
Desde a morte da mãe de Sean, Bruna Bianchi, no ano passado, a guarda do garoto é disputada na Justiça brasileira. De um lado estão o padrasto de Sean, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, e a família da mãe do garoto. De outro, o pai biológico de Sean.
No mandado de segurança, a AGU argumentou que a permanência de Sean no Brasil configura descumprimento de acordos internacionais, entre eles a Convenção de Haia, que trata do sequestro internacional de crianças.
Marco Aurélio Mello acolheu pedido de liminar feito pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, para que o menino não retornasse aos Estados Unidos sem ser ouvido pela Justiça.
Sean foi trazido pela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna Bianchi casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações durante o parto de seu segundo filho, em agosto de 2008. Desde então, arrasta-se na Justiça a disputa pela guarda de Sean entre o pai biológico e a família brasileira.
Silvana Bianchi, a avó do menino, encaminhou uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (22). Nela, a avó de Sean pede que o menino seja ouvido pela Justiça e reitera o desejo de que o neto permaneça no Brasil. "Tentar tirar uma criança de 9 anos do convívio da família com a qual vive há 5 anos ininterruptamente, e especialmente de perto de sua irmã, Chiara, de 1 ano e 3 meses, que tem em Sean seu grande amparo, justamente na véspera do Natal, representa uma desumanidade", diz Silvana.
