O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira (22) que o menino Sean Goldman, 9 anos, seja devolvido ao pai biológico David Goldman, que vive nos Estados Unidos.
A decisão foi tomada na análise de dois mandados de segurança protocolados no STF, na última sexta-feira (18), por Goldman e pela Advocacia Geral da União (AGU), contra decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que, na véspera (17), havia concedido liminar suspendendo a entrega do menino ao consulado americano conforme determinara o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Com o recesso no Judiciário, cabe ao presidente do STF as decisões neste período.
Desde a morte da mãe de Sean, Bruna Bianchi, no ano passado, a guarda do garoto é disputada na Justiça brasileira. De um lado estão o padrasto de Sean, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, e a família da mãe do garoto. De outro, o pai biológico de Sean.
No mandado de segurança, a AGU argumentou que a permanência de Sean no Brasil configura descumprimento de acordos internacionais, entre eles a Convenção de Haia, que trata do sequestro internacional de crianças.
Marco Aurélio Mello acolheu pedido de liminar feito pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, para que o menino não retornasse aos Estados Unidos sem ser ouvido pela Justiça.
Sean foi trazido pela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna Bianchi casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações durante o parto de seu segundo filho, em agosto de 2008. Desde então, arrasta-se na Justiça a disputa pela guarda de Sean entre o pai biológico e a família brasileira.
Silvana Bianchi, a avó do menino, encaminhou uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (22). Nela, a avó de Sean pede que o menino seja ouvido pela Justiça e reitera o desejo de que o neto permaneça no Brasil. "Tentar tirar uma criança de 9 anos do convívio da família com a qual vive há 5 anos ininterruptamente, e especialmente de perto de sua irmã, Chiara, de 1 ano e 3 meses, que tem em Sean seu grande amparo, justamente na véspera do Natal, representa uma desumanidade", diz Silvana.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Deixe sua opinião