A Hungria começará a prender e deportar quem tentar cruzar ilegalmente a fronteira a partir desta terça (15). A nova lei de migração entra em vigor enquanto o país recebe um fluxo recorde de refugiados rumo ao norte da Europa.
A legislação começa a ter efeito à 0h local (19h de segunda em Brasília). A partir dela, a travessia ilegal da fronteira deixa de ser uma contravenção e passa a ser um crime, punido com prisão ou deportação.
Também foram aumentadas as penas para tráfico de pessoas. Em discurso, o primeiro-ministro húngaro, o conservador Viktor Orban, disse que a intenção é “defender a cultura da Hungria e da Europa” da chegada dos imigrantes.
“Vocês têm que proteger as fronteiras do país assim como vocês devem fazer o mesmo com o nosso padrão de vida. Vocês são os defensores da nossa cultura, nosso padrão de vida e de nossa soberania”, disse, referindo-se aos policiais.
No mesmo discurso, defendeu a lei como uma forma de manter “a milenar cultura cristã” da Hungria. “Nós húngaros não queremos um movimento mundial de pessoas para tentar mudar nosso país.”
Apesar do discurso duro contra a entrada dos estrangeiros, Orban disse ter orientado a polícia a usar o mínimo da força e tratar os imigrantes como seres humanos. Horas depois, centenas de policiais foram enviados à fronteira.
A principal área a receber os agentes é a cidade de Roszke, por onde entraram milhares de pessoas nos últimos dias. Foi feita uma barreira humana ao lado de uma parte cortada da cerca de arame farpado que separam os dois países.
Enquanto os agentes estavam no local, a barreira física era refeita e aumentada. Em outras partes ainda abertas da fronteira, as pessoas corriam para conseguir entrar no país antes da entrada em vigor da lei.
Segundo a polícia húngara, 5.809 imigrantes entraram no país no último domingo (13), em recorde diário. A maioria deles vêm da Síria e de outros países do Oriente Médio. A expectativa é que o número de entradas nesta segunda seja ainda maior.
O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) informou que o governo húngaro colocou trens extras para levá-los de Roszke à fronteira com a Áustria sem registro prévio, o que viola a legislação da União Europeia.
Schegen
Enquanto a Hungria endurece as penas contra a imigração ilegal, outros países da Europa seguiram a Alemanha de voltar com o controle de fronteiras. Nesta segunda-feira, a Áustria e a Eslováquia somaram-se à medida.
A tentativa de ordenar o fluxo de imigrantes foi o motivo colocado pela Áustria e a Eslováquia para retomar os controles. A República Tcheca, outra signatária do acordo, reforçou a presença de policiais perto da Áustria.
Os três países fazem parte do Espaço Schengen, que libera a circulação de pessoas e mercadorias entre as fronteiras dos 26 países-membros. O governo alemão afirmou que o restabelecimento dos controles é temporário.
Em carta a seu partido o vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel, disse que a medida deve ser usada para mostrar a outros países europeus que a Alemanha não pode acolher os refugiados sozinha.
Gabriel estima que o país deva receber 1 milhão de refugiados e imigrantes neste ano, 200 mil a mais que a estimativa inicial. O país também deverá ser o destino da maioria dos refugiados da cota da União Europeia.
Os ministros do Interior do bloco discute nesta segunda a divisão de 160 mil refugiados entre os países membros. O número, porém, deverá ser insuficiente para dar fim à crise de refugiados.