Intimidação de eleitor e recontagem de votos: EUA sob risco de virar ‘República de Bananas’

A candidata democrata Hillary Clinton montou uma espécie de programa de proteção aos eleitores, que já atraiu milhares de advogados que aceitaram emprestar seu tempo e experiência aos eleitores dos estados indecisos, apesar de a campanha não dizer ainda exatamente quantos ou quais estados exatamente. Ela está preparando os observadores eleitorais para avaliarem quaisquer problemas – incluindo a possibilidade de intimidação eleitoral – e garantirem o cumprimento dos procedimentos normais.

Já a Republican National Lawyers Association, que faz o treinamento de advogados em estados indecisos e em jurisdições locais onde se espera que a votação seja acirrada, quer reunir mil advogados prontos para monitorar as urnas e possivelmente contestar os resultados da eleição em todo o país. Robert Mercer, gerente de fundo de investimentos e um dos maiores apoiadores do candidato republicano, Donald Trump, investiu US$ 500 mil no grupo. “Nós estamos lutando por uma eleição aberta, justa e honesta”, disse por e-mail Michael Thielen, seu diretor-executivo.

Eleição “armada”

Até agora, a maior parte da discussão sobre uma contestação em potencial da contagem de votos vem girando em torno da possibilidade de Trump perder, com suas alegações de que a eleição está “armada” contra ele e sua recusa em declarar de antemão se reconhecerá a derrota. Mas, desde que o diretor do FBI, James Comey, revelou, não sem alguma polêmica, estar passando em revista vários e-mails recém-descobertos e possivelmente ligados a uma investigação de Hillary, várias das urnas já vêm demonstrando um acirramento considerável na disputa eleitoral.

Por mais que Clinton ainda mantenha a vantagem – 2,5 pontos porcentuais na média das urnas nacionais, segundo o agregador RealClearPolitics – , esse desdobramento levantou a possibilidade de um resultado muito mais apertado do que se esperava, junto de uma dúvida imprevista: será que Hillary também poderia se recusar a reconhecer a derrota, exigindo a recontagem e resultados certificados, ou até mesmo entrar na justiça, no caso de perder por pouco nos estados indecisos mais importantes?

“Se a percepção for a de que teremos uma eleição acirrada, que parece ser de fato o caso, então fica a sensação de que os candidatos – talvez de ambos os lados – vão querer dizer: ‘Bem, precisamos garantir mesmo que contamos todas as cédulas’”, diz Edward Foley, diretor do programa de direito eleitoral da Moritz College of Law, na Ohio State University.

Suspense

No debate presidencial final, Trump surpreendeu ao dizer que iria nos “deixar em suspense” se ele aceitará ou não os resultados da eleição. Para a campanha de Hillary, porém, o que Trump dirá na noite da eleição, mesmo frente a uma derrota evidente, é a menor das suas preocupações.

“Se ele simplesmente se recusar a fazer a concessão nessa noite, que é uma possibilidade para a qual cada vez mais estamos nos preparando, eu não acho que seria um caso preocupante”, disse na semana passada o porta-voz da campanha democrata, Brian Fallon. A campanha está se preparando mais para as disputas jurídicas tradicionais.

Embora a concessão de um candidato à presidência tenha um significado cultural em ajudar o país a aceitar o resultado e seguir em frente, ela “não tem nenhum peso jurídico, absolutamente”, segundo Foley. A única coisa que importa conta é a contagem – e depois talvez a recontagem também.

Todos os estados publicam uma relação não oficial dos votos na noite da eleição, que é oficializada após uma contagem pós-eleitoral confirmar a precisão dos números. Quando um estado certifica o seu resultado oficial, isso determina a ficha que estará disponível aos eleitores do Colégio Eleitoral que se reúnem no dia 19 de dezembro. O congresso aceita esse resultado no dia 6 de janeiro, quando então declara o presidente eleito.

Caso de Al Gore

Em 2000, o democrata Al Gore voltou atrás na admissão da derrota na noite da eleição, após ficar claro que a contagem de votos no estado da Flórida estava acirrada demais, com ele perdendo de George W. Bush por apenas algumas centenas de votos no estado. Após uma batalha jurídica que durou um mês, Gore admitiu que Bush havia vencido, depois de a Suprema Corte dos EUA colocar um fim nas recontagens.

A possibilidade de um candidato derrotado contestar os resultados com uma recontagem depende em parte do quão acirrado foram os resultados não oficiais e onde. A capital da nação e 20 estados, incluindo um número de estados indecisos, solicitam uma recontagem automática se a margem for pequena o bastante, tal como 0,5% ou menos dos votos totais na Flórida, segundo a National Conference of State Legislatures (NCSL).

Um candidato derrotado pode pedir a recontagem em 43 estados, enquanto alguns dos estados só irão considerar sua solicitação se a disputa estiver dentro de uma certa margem, segundo a NCSL. Oficiais dos partidos políticos podem pedir a recontagem em pelo menos cinco estados, e os eleitores podem pedir recontagens em pelo menos 17 estados, segundo o grupo.

Intimidação

O Departamento de Justiça dos EUA planeja mandar centenas de funcionários treinados aos estados para ajudar a combater a intimidação eleitoral. Porém, por causa de uma determinação da Suprema Corte de 2013 que limitou a aplicação da Lei dos direitos de voto de 1965, o departamento terá que delegar uma equipe menor do que a delegada em 2012. Os números exatos e os estados não serão anunciados até a data da eleição.

O Comitê Nacional do Partido Democrata pediu a um juiz federal que proibisse o Partido Republicano de dar apoio aos esforços para desencorajar as minorias a votarem, com base na retórica de Trump. Ele defende que o Comitê Nacional do Partido Republicano está violando uma ordem judicial de 1982, que bloqueia medidas de “segurança eleitoral” que visam impedir eleitores de votarem.

A campanha de Hillary não espera que surjam de fato acusações generalizadas de irregularidades. Em Ohio, Flórida e outros estados indecisos também têm secretários de estado e governadores republicanos comprometidos para que a eleição seja a mais tranquila possível, evitando-se os problemas que Trump sugere.

Tradução: Adriano Scandolara