Islâmicos pedem derrubada de lei que pune violência contra mulher no Paquistão

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Um grupo de partidos islâmicos e líderes religiosos pediram nesta terça-feira (15) que o governo do Paquistão anule a primeira lei do país contra o abuso sexual e a violência doméstica por considerá-la contrária à religião.

O Código de Proteção às Mulheres foi aprovado no mês passado pela província de Punjab, a mais populosa do país, e prevê proteção legal contra os abusos, a criação de um disque-denúncia e monitoramento dos agressores.

Os 35 partidos islâmicos, liderados pelo Jamaat-e-Islami, afirmam que a medida foi promulgada para “compactuar com a agenda do Ocidente para destruir o sistema familiar no Paquistão”. “Este código é redundante e contribuirá para o sofrimento das mulheres”, diz o comunicado divulgado após o encontro.

A nova lei foi comemorada por ativistas, mas conservadores fazem pressão para derrubá-la. Na segunda (14), o líder do partido Jamiat-i-Ulema disse que o premiê Nawaz Sharif prometeu considerar a preocupação dos islâmicos.

No início deste mês, o Conselho da Ideologia Islâmica, que assessora o governo para adequar as leis aos princípios do islã, considerou o Código de Proteção das Mulheres uma lei anti-islâmica.

Segundo pesquisa de 2011 da Fundação Thomson Reuters, o Paquistão é o terceiro país mais perigoso do mundo para as mulheres, devido ao histórico de violência doméstica, assédio sexual e discriminação econômica.

Dos cinco primeiros da lista, três têm maioria islâmica -Afeganistão, Somália e Paquistão. Os outros dois são Congo e Índia, onde a comoção provocada por um estupro coletivo em 2012 provocou uma reforma nas leis para aumentar a proteção às mulheres.

IRÃ

Nesta terça, outro país de maioria islâmica, o Irã, aprovou uma lei que iguala o valor pago pelas seguradoras a vítimas de acidentes de trânsito. Antes, as mulheres recebiam indenizações menores que os homens.

A lei foi referendada pelo Conselho dos Guardiães. Pela legislação do país, a indenização é determinada pelo conceito de “dinheiro pelo sangue”, que prevê uma compensação pela lesão corporal ou morte de uma pessoa.

O motivo da diferença entre o valor pago a uma mulher e um homem baseia-se no princípio de que o homem é o chefe de família. Antes da mudança, a indenização para uma vítima feminina era a metade do pago a uma masculina.