Itália aprova medidas contra estupros, assédio sexual e imigração ilegal

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O governo conservador da Itália aprovou nesta sexta-feira (20) um pacote de medidas para combater a violência sexual e a imigração clandestina, após uma série de estupros que aconteceram recentemente em Roma e em Milão ter sido atribuída a estrangeiros. O pacote de medidas aumenta o tempo de prisão em sentenças por estupro e homicídio, determina que as vítimas de violência sexual recebam atendimento psicológico gratuito e criminaliza o assédio e perseguição sexual. O assédio e perseguição passa a ser crime, com pena de prisão de seis meses a quatro anos. Os homicidas estupradores poderão ser condenados a sentenças de prisão perpétua.

O decreto também permite que os prefeitos das cidades organizem patrulhas de cidadãos sem armas de fogo para aumentar a segurança nas ruas. Essa última medida gerou várias críticas da oposição de centro-esquerda e do Vaticano, que afirmam que o governo está promovendo o aparecimento de justiceiros.

Uma série de estupros recentes chocou a Itália e os crimes foram atribuídos a estrangeiros, principalmente imigrantes romenos. Dois romenos foram detidos nesta semana, suspeitos de terem estuprado uma garota de 14 anos em um parque perto de Roma, no Dia dos Namorados. Muitos ataques contra imigrantes também têm sido informados, com estupros de mulheres estrangeiras.

As medidas contra os imigrantes clandestinos também ficaram mais severas. Agora, um ilegal pode ser internado em um centro provisório por até seis meses antes de ser deportado. Antes, o tempo máximo de detenção era de dois meses.

Em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, o ministro do Interior, Roberto Maroni, defendeu as medidas ao dizer que a montagem das patrulhas de voluntários evitará a criação de "justiceiros" que tentarão fazer justiça contra os suspeitos.

Mas o segundo funcionário mais importante do Vaticano para a questão da imigração, o monsenhor Agostino Marchetto, do Conselho Pontifício para os Migrantes, disse que a criação das patrulhas, chamadas de "ronde padane", representa uma "abdicação do Estado". Ele afirmou que essa não é maneira certa de lidar com o problema, informou a agência italiana Ansa.

O decreto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento, onde o governo de centro-direita do primeiro-ministro Silvio Berlusconi tem maioria folgada.

Enquanto isso, o chanceler da Romênia disse que seu país não quer que a Itália repatrie cidadãos suspeitos de terem cometido crimes em território italiano.

Cristian Diaconescu viajará à Itália na segunda-feira, onde discutirá a questão com o chanceler da Itália, Franco Frattini.

Diaconescu disse a jornalistas estrangeiros que atualmente existem 33 romenos suspeitos de terem cometidos crimes na Itália que aguardam deportação. Ele não esclareceu se eles já cumprem sentenças ou se elas serão cumpridas na Romênia após as deportações e eles serem julgados no país natal.

Ele disse que não é justo deportar alguém apenas porque é suspeito, e disse que os imigrantes suspeitos deveriam ter direito a um julgamento na Itália.

Ele estima que 1 milhão de imigrantes romenos vivam e trabalhem atualmente na Itália. A Romênia passou a integrar a União Europeia em 2007. As informações são da Associated Press.