A Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (FALGBT) confirmou na segunda-feira (18) que apoiará um julgamento político contra dois juízes que reduziram pela metade a pena do estuprador de um menino de seis anos por considerar que a vítima era homossexual e tinha sofrido abusos anteriores.
“Pensar que por uma criança de seis anos já ter sido abusada antes é um atenuante não é admissível, por isso estamos promovendo um julgamento político, ao qual por sorte se somaram diferentes legisladores da província de Buenos Aires”, afirmou o presidente da FALGBT, Esteban Paulón.
“Nós achamos que esta decisão é inexplicável, vai contra a Convenção dos Direitos da Criança, contra a lei de proteção à infância, não tem legalidade, nem lógica, nem bom senso”, acrescentou Paulón.
O menor foi estuprado no banheiro de um clube de futebol, como foi relatado pela criança à sua avó, que fez a denúncia, e certificada por um médico.
O ministro da Justiça da província de Buenos Aires, Ricardo Casal, sustentou, em declarações à imprensa, que “a Suprema Corte de Justiça vai intervir e apelar da decisão”, e acrescentou que também pedirá “o julgamento político para Benjamín Sal Llargués e Horacio Piombo”.
Os juízes argumentaram a suposta orientação sexual da criança para reduzir de seis anos de prisão para três a condenação de Mario Tolosa, dirigente de um clube de futebol infantil da cidade de Vicente López, ao norte de Buenos Aires.
Além disso, questionaram a gravidade do abuso. Na transcrição da redução, os juízes afirmaram que “ele é gay, tem sua sexualidade definida. O abuso aconteceu, mas não foi tão ultrajante”.
