A Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (FALGBT) confirmou na segunda-feira (18) que apoiará um julgamento político contra dois juízes que reduziram pela metade a pena do estuprador de um menino de seis anos por considerar que a vítima era homossexual e tinha sofrido abusos anteriores.
“Pensar que por uma criança de seis anos já ter sido abusada antes é um atenuante não é admissível, por isso estamos promovendo um julgamento político, ao qual por sorte se somaram diferentes legisladores da província de Buenos Aires”, afirmou o presidente da FALGBT, Esteban Paulón.
“Nós achamos que esta decisão é inexplicável, vai contra a Convenção dos Direitos da Criança, contra a lei de proteção à infância, não tem legalidade, nem lógica, nem bom senso”, acrescentou Paulón.
O menor foi estuprado no banheiro de um clube de futebol, como foi relatado pela criança à sua avó, que fez a denúncia, e certificada por um médico.
O ministro da Justiça da província de Buenos Aires, Ricardo Casal, sustentou, em declarações à imprensa, que “a Suprema Corte de Justiça vai intervir e apelar da decisão”, e acrescentou que também pedirá “o julgamento político para Benjamín Sal Llargués e Horacio Piombo”.
Os juízes argumentaram a suposta orientação sexual da criança para reduzir de seis anos de prisão para três a condenação de Mario Tolosa, dirigente de um clube de futebol infantil da cidade de Vicente López, ao norte de Buenos Aires.
Além disso, questionaram a gravidade do abuso. Na transcrição da redução, os juízes afirmaram que “ele é gay, tem sua sexualidade definida. O abuso aconteceu, mas não foi tão ultrajante”.
Vai piorar antes de melhorar: reforma complica sistema de impostos nos primeiros anos
“Estarrecedor”, afirma ONG anticorrupção sobre Gilmar Mendes em entrega de rodovia
Com Lula, fim de ano tem picanha mais cara dos últimos 18 anos
Justiça ou vingança? Alexandre de Moraes é acusado de violar a lei; acompanhe o Entrelinhas