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Lei de talião

Justiça do Irã aplica ‘olho por olho’ com homem que fez menina perder a visão

Vista de Teerã, capital do Irã, onde o agressor foi punido com a Lei de Talião. | Hansueli Krapf/Creative Commons/Wikipedia
Vista de Teerã, capital do Irã, onde o agressor foi punido com a Lei de Talião. (Foto: Hansueli Krapf/Creative Commons/Wikipedia)

Um iraniano foi cegado nesta terça-feira (8) por ter feito uma menina de quatro anos de idade perder a visão após jogar um produto químico em seu rosto, anunciou uma fonte da Procuradoria de Teerã, citada pela agência de notícias Isna.

“Este homem tinha jogado, em 2009, cal no rosto de uma menina de quatro anos de idade na região de Sanandaj [Oeste do Irã], o que fez com que ela ficasse cega”, afirmou Mohammad Shahriari, responsável pelos casos criminais da Procuradoria de Teerã, onde o caso foi tratado. “Hoje, a Lei de Talião [olho por olho, dente por dente] foi aplicada na minha presença e na de especialistas”, acrescentou, sem dar detalhes sobre como o condenado foi cegado.

Shahriari informou que este foi o segundo caso de aplicação da lei desde o início de 2016 por uso de ácido ou outros produtos químicos por agressores. Em 2011, uma jovem iraniana, Ameneh Bahrami, desfigurada e cegada com ácido, perdoou seu agressor e pediu à justiça que não fizesse com que sofresse o mesmo destino.

Vários ataques com ácido contra mulheres foram manchetes nos últimos anos no Irã. Na época, a imprensa apoiou Bahrami, enquanto as autoridades judiciais incitaram a jovem a dispensar a punição ao agressor.

Organizações de direitos humanos denunciam a Lei de Talião), prevista na sharia (lei islâmica). Esta última é mais frequentemente aplicada no Irã em casos de assassinato. A família da vítima pode renunciar ao seu pedido e receber dinheiro em troca.

O que é a Lei de Talião

O princípio legal da chamada Lei de Talião – dente por dentre, olho por olho – é um dos mais antigos de que se tem registro na História. Já constava do Código de Hamurabi, da Babilônia, em 1.780 a.C. Prevê que o agressor cumpra uma pena idêntica ao dano causado à pessoa agredida.O termo “talião” vem do latim “talis”, que significa justamente “idêntico”. A palavra retaliação tem a mesma origem.

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